O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico, edição nº 2489, que circulou nessa terça-feira (8/12), o calendário com o cronograma completo das sessões plenárias para o exercício 2022, cujas atividades serão retomadas no mês de fevereiro, contemplando a 1ª e a 2ª Câmaras, o Pleno e o Conselho Superior de Administração.
Em razão do momento, ainda a exigir cautela e os devidos cuidados sanitários devido à pandemia, estão mantidas, na programação, a realização das sessões telepresenciais, nos moldes da Resolução n. 319/2020/TCE-RO, assim como as sessões virtuais, instituídas pela Resolução n. 298/2019/TCE-RO.
Assim, de acordo com a programação, os trabalhos da 1ª Câmara serão abertos no dia 8 de fevereiro, com sessão ordinária. Já no dia 9 de fevereiro reiniciam-se as atividades da 2ª Câmara.
Os trabalhos do Pleno de 2022 serão abertos com sessão virtual, programada para o período de 7 a 11 de fevereiro, enquanto o Conselho Superior abre o calendário de sessões no dia 14 de fevereiro.
Além dos conselheiros, as reuniões dos órgãos julgadores do TCE contam, sempre, com a presença de representante do Ministério Público de Contas (MPC) e também do quadro de conselheiros-substitutos.
As reuniões telepresenciais podem ser assistidas pela internet, no canal do TCE-RO no YouTube. Já as presenciais, quando a situação permitir, ocorrem no Plenário Conselheiro Zizomar Procópio de Oliveira, no prédio-anexo do TCE. Todas as pautas são publicadas no Diário Eletrônico da Corte e disponibilizadas, em sua íntegra, no portal do Tribunal de Contas.
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