Vem aí a nova rodada de Editais da Lei Aldir Blanc em Rondônia.
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Desta vez 11 Milhões serão disponibilizados aos produtores culturais do nosso estado. Segundo nossas fontes, a previsão para a publicação dos novos Editais é até o final deste mês.
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Tem um detalhe que é de suma importância para todos que pretendem colocar seus projetos para apreciação da Comissão que analisa os Projetos aptos a receberem os recursos, oriundos da Lei Aldir Blanc em Rondônia.
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É que desta vez os recursos de todos os Editais que venham a ser publicado, serão na modalidade PREMIAÇÃO.
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Isso quer dizer, que não será necessário a Prestação de Contas dentro dos padrões. Os artistas e produtores culturais serão obrigados apenas, a declarar de que maneira o Projeto foi desenvolvido, sem que seja preciso comprovar com Recibo ou Nota Fiscal.
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Assim deveria ter sido com os recursos que foram utilizados na Primeira Fase, infelizmente os nossos artistas e produtores culturais, tiveram e muitos ainda estão correndo atrás de documentação para fechar as Prestações de Contas referente aos recursos recebidos entre os meses de dezembro/20 e janeiro/21.
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Outro detalhe importante dessa nova fase da Lei Aldir Blanc é que o Projeto tem validade até o dia 31 de dezembro/21.
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Segundo a Sejucel serão os mesmos DEZ EDITAIS. Acontece que desta vez com mais flexibilização para que os artistas possam utilizar mais o recurso. “A burocracia para fazer o repasse ao proponente se torna menor” destacou Jobson Bandeira.
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Lembrando que os que participaram da primeira fase do Projeto também podem participar desta nova fase, desde que estejam com as Prestações de Contas em Dia.
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O negócio agora é ficar na expectativa do lançamento dos Editais e botar o “Bloco na Rua”.
Em breve, a Superintendência fará o lançamento dos editais, com todos os critérios para elaboração do projeto, entre outras descrições. O projeto para execução dos editais é o mesmo, porém, com uma nova moldagem.
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