A comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira (15), requerimento de convocação imediata do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para dar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados, em especial em Rondônia, Acre e Ceará (REQ 4/2021). O ministro também deve falar sobre as medidas de monitoramento e suporte do governo federal para evitar colapso do sistema de saúde e ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio. O pedido foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que colegiado vai ouvir o ministro na quinta-feira às 9h.
Durante a reunião, Randolfe destacou o depoimento de uma secretária municipal de saúde de Rondônia que alerta para um colapso do fornecimento de oxigênio nos próximos 15 dias, caso não haja uma providência imediata.
— Eu queria sugerir que nas próximas horas o ministro da Saúde ou o responsável pudesse se encontrar conosco, com esta comissão, para dar imediatamente resposta das providências que estão sendo tomadas. O cuidado desse requerimento é para que nós não deixemos que em Rondônia, no Acre, no Ceará e em todo o Brasil se repita uma situação tão dramática como aquela que ocorreu em Manaus no início do ano — afirmou o senador.
A comissão também aprovou dois requerimentos do presidente Confúcio Moura. Um deles, REQ 2/2021, pede a realização de audiência pública para debater o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva das vacinas. O outro requer ao Ministério da Saúde informações rápidas e detalhadas sobre as aquisições de vacinas (REQ 6/2021).
Outro requerimento aprovado, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), pede esclarecimentos ao ministro da Saúde sobre a demora na vacinação de idosos em regiões do Brasil (REQ 3/2021).
O colegiado também aprovou requerimento que solicita ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020 (REQ 1/2021). Randolfe, autor do pedido, ressaltou que os planos já anunciaram, no início deste ano, reajuste de valores com o acumulado do ano passado.
— Nós estamos no agravamento da crise sanitária, em um momento dos mais difíceis, é importante prestar essas informações, e esta comissão rogar à ANS para discutir um meio-termo em relação aos planos sobre esse reajuste.
A comissão aprovou outros oito requerimentos extra pauta. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) solicita informações dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o apoio da União para ampliação e manutenção de leitos de UTI nos estados. Ele também requer informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a “ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da covid-19”. Izalci sugere ainda audiências públicas com Pazuello e com o secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte.
O presidente da comissão, senador Confúcio Moura (MDB-RO), é autor de três requerimentos aprovados. O primeiro pede informações ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz sobre o ritmo de produção de vacinas no Brasil. Ele solicita também um relatório detalhado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a previsão de autorização emergencial e definitiva de imunizantes. O senador também sugere uma audiência pública com o secretário de Comunicação Social, almirante Flávio Augusto Viana Rocha, para debater ações publicitárias do governo federal para o enfrentamento da pandemia.
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