Depois de um início de semana muito triste, com o passamento do jornalista Marcelo Bennesby e do desembargador aposentado Walter Waltembergue. Vamos dar uma trégua a nossa emoção.
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Vamos tentar divulgar nesta coluna, apenas coisas relativas a cultura de nosso estado, em especial, dos Projetos Habilitados a receber recursos da Lei Aldir Blanc. Exemplo:
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Oi oi, galerinha! É com grande alegria que anunciamos a Live "Recreação Cultural Online", produzida pela Fada Inad.
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Estamos muito animados para brincar e se divertir com vocês! Teremos jogos, músicas, coreografias e muito mais! Não esqueça de marcar em sua agenda, 12 e 13 de fevereiro, transmissão via Youtube. Até mais!
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Projeto beneficiado pela Lei Federal Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (Sejucel), pelo edital 1ª Edição Mary Cyanne (Nº 77/2020/SEJUCEL-CODEC).
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O site Rondônia ao Vivo publicou o seguinte:
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CONTO/ROMANCE: Prêmio Sesc de Literatura abre inscrições a partir desta segunda-feira - Uma das mais tradicionais premiações literárias, o Prêmio Sesc de Literatura abre, a partir de segunda-feira (25/1), as inscrições para a edição de 2021.
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O prêmio é destinado a obras inéditas nas categorias de conto e romance destinadas ao público adulto e escritas em língua portuguesa por autores brasileiros ou estrangeiros residentes do Brasil. Os interessados podem se inscrever até 19 de fevereiro pelo site de forma gratuita.
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O livro inscrito deve ser inédito. Obras lançadas em plataformas digitais não podem participar. Também é necessário que o autor nunca tenha publicado um livro na categoria em que se inscrever. É possível participar apenas com uma obra em cada categoria. Caso queira inscrever conteúdos em ambas é necessário fazer inscrições separadas.
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Na categoria conto, a obra deve ter entre 100 mil e 400 mil caracteres com espaços. Não serão aceitas inscrições de apenas um conto. Já na categoria romance, o livro deve ter entre 160 mil a 600 mil caracteres com espaços. Confira aqui o edital completo.
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https://www.sesc.com.br/wps/wcm/connect/faa7928a-4e9b-482a-9998-7f641b8bfe05/EDITAL+PREMIO+SESC+2021.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=faa7928a-4e9b-482a-9998-7f641b8bfe05
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OAB pediu ao Judiciário liberação de R$ 700 mi da lei Rouanet em 24h. Juiz Itagiba Catta Preta indeferiu este mandado de segurança coletivo alegando, dentre outros fatores que:
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-a previsão na LOA (lei orçamentária anual) é mera expectativa de direito e não direito subjetivo;
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-que o TCU entende da mesma maneira;
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-a renúncia fiscal é dinheiro público, logo, tem o mesmo controle;
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-OAB não demonstrou ilegalidade da Secretaria de Cultura;
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-Lei Rouanet diz respeito a política de governo, não ao poder judiciário;
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-Economia sempre existiu em qualquer modelo de governo.
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Decidiu o juiz: "Contudo, não cabe o Poder Judiciário fazer políticas públicas na área cultural tampouco impor nada neste tema.
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Não é o Judiciário o poder destinado a concretizar escolhas discricionárias culturais. Bem ao contrário, todos esses temas ficam a cargo dos poderes Executivo e Legislativo, cujos membros são eleitos e cuja estrutura dispõe de dados para a tomada dessa espécie de decisão." Complementou:
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"Não há como deslegitimar a escolha do Poder Executivo, ainda que pela inação. Às vezes não agir é também uma escolha, aliás, por vezes a melhor possível.
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Assim, entendo incabível um controle jurisdicional do procedimento quanto à oportunidade e conveniência de escolhas culturais, sobretudo pela falta de um parâmetro seguro para o exercício desse controle, pelo risco na formulação e execução de políticas públicas, que são agendas típicas de programa de governo".
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E finalizou: "Nós não vivemos mais em uma democracia. Vivemos em uma emocracia – onde as emoções importam mais do que a razão. Quanto mais fortes forem os sentimentos, quanto melhor você gerar indignação, mais influência você terá. Nunca use palavras quando os emojis podem fazer o trabalho. ”
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Lembrando que a saúde em Porto Velho e Rondônia entrou em colapso.
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