Com o objetivo de ajudar o setor cultural brasileiro no período de isolamento social motivado pela pandemia da Covid-19, o Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), aprova um plano de ação que aplicará mais de R$ 18 milhões em renda emergencial aos artistas, técnicos e espaços culturais independentes.
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Diante da mobilização, o Governo Federal disponibilizou ao Estado um recurso equivalente a R$ 18.390.555,58 que servirá para mobilizar a sociedade rondoniense e fornecer proteção emergencial à rede cultural.
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Pensando nisso, a Sejucel, em parceria com o Conselho Estadual de Política Cultural, realizou um mapeamento, por meio de cadastro em plataforma digital, para identificar quem são os artistas e os espaços culturais do Estado.
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A renda emergencial prevista será dividida em três parcelas de R$ 600, prorrogada por mais três, e será destinada a pessoas físicas que comprovem atividades culturais nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei e, no caso de mães solo, receberão R$ 1.200.
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Lembrando que as inscrições já foram encerradas em 30 de agosto de 2020, período reaberto para a segunda chamada, uma vez que houve pouca adesão dos artistas na primeira chamada.
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Todavia o benefício não poderá ser pago aos artistas que tem emprego formal ativo, recebe benefício previdenciário ou assistencial – com exceção do Bolsa Família–, recebe seguro-desemprego ou recebeu auxílio emergencial geral.
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Como também não poderão receber, quem tem renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo de R$ 522,50 ou quem tem renda familiar mensal total de até três salários mínimos de R$ 3.135, o que for maior, e quem teve rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018.
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Conforme o Manual Prático da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, além de disponibilizar renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, é competência do Estado promover editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros.
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Tais instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de economia criativa e economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como realização de atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
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Após a publicação da Lei Aldir Blanc, a Sejucel reuniu com as 16 setoriais de Cultura de todo o Estado, no intento de apresentar a lei e pleitear editais de fomento. No encontro, foram ajustados critérios específicos de cada linguagem para mais satisfatória execução do projeto, em especial de disseminação e fomento da arte produzida em Rondônia.
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Zelando pela publicidade, transparência e gestão compartilhada com os produtores culturais, o Governo, junto com a Sejucel e as setoriais de cultura do Conselho Estadual de Política Cultural, buscou propor ações vantajosas que estavam previstas dentro das recomendações com primor na legalidade.
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O valor de R$ 18.390.555,58 que cabe ao estado de Rondônia, será depositado na Conta do Fundo Estadual de Cultura, no próximo dia 26. (Fonte – SECOM)
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Hoje é o segundo dia Duelo na Fronteira Virtual com o show dos bumbás Flor do Campo X Malhadinho. A transmissão será através da página Coxão Norte no facebook a partir das 20 horas.
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