Projeto é exigido para garantir a segurança dos alunos e profissionais da educação dentro dos prédios. Em 2020, mais de 9 mil estudantes estão matriculados nas escolas do município.
Das 20 escolas estaduais e municipais em Guajará-Mirim (RO) e Distritos de Iata e Surpresa, que precisam de Projetos de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP), apenas cinco unidades de ensino foram aprovadas como seguras pelo Corpo de Bombeiros.
No caso das escolas estaduais, que iniciaram as aulas na quinta-feira (06), apenas três estão com projetos aprovados, são elas:
Alkindar Brasil de Arouca
Capitão Godoy
Irmã Maria Celeste
Os outros seis prédios estaduais - Claúdio Fialho, Salomão Justiniano, Simon Bolívar, Paulo Saldanha, Eurico Gaspar Dutra e Rocha Leal - estão com o projetos em análise.
Quanto as escolas municipais, onde o ano letivo tem início previsto para o dia 10 de fevereiro, das 19 escolas, apenas duas tem o PPCIP aprovado:
Jesus Perez
Outras sete escolas estão com projeto em análise: Almirante Tamandaré, Irmã Hilda, Salomão Silva, Saul Bennesby, Cândida Maria de Paula, Bader Massud e Floriza Bouez.
A Escola Paul Harris, que foi interditada no ano passado, está com Atestado de Regularização com Restrição (ARR), onde apenas o básico exigido pelo Corpo de Bombeiros foi feito, como, iluminação de emergência e extintores.
A escola tem o prazo de 180 dias para regularizar a situação e solicitar uma nova vistoria dos bombeiros para que o projeto possa ser aprovado.
A Escola José Carlos Neri permanece interditada, desde o ano passado. O prédio recebeu um ARR, mas o prazo de 180 dias venceu e as adequações ainda não foram feitas.
Escola José Carlos Neri quando foi interditada pela segunda vez em menos de um ano em Guajará-Mirim — Foto: Reprodução/Rede Amazônica
A Coordenadoria Regional de Educação (CRE), em Guajará-Mirim informou que no caso da escola Paul Harris, estão aguardando recursos para finalizar os serviços pendentes.
Além disso, destacou que os projetos das seis escolas que estão em análise já estão em fase de conclusão na Secretaria de Estado de Rondônia (Seduc) e depois serão encaminhados ao Corpo de Bombeiros de Porto Velho.
A coordenadoria disse que não pode determinar um prazo, porque as ações dependem de outros órgãos.
Já a Secretaria Municipal de Educação informou que os projetos pendentes, estão sendo avaliados e devem ser resolvidos ainda este ano. No caso da Escola José Carlos Neri, a secretaria pretende terminar o serviço até o fim dessa semana.
Em 2020, mais de 9 mil estudantes estão matriculados nas escolas de Guajará-Mirim.
O que é o PPCIP?
O Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico é um documento que reúne medidas de segurança para todo prédio de uso coletivo e deve ser apresentado no Corpo de Bombeiros local, procurando identificar todos os riscos da edificação.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o objetivo é garantir a segurança mínima contra incêndio e pânico nos prédios.
Alguns dos equipamentos obrigatórios são: extintores; sinalização, saídas e iluminação de emergência; Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA); e sistema de alarme e detecção de incêndio.
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