Encontra-se aberto o Edital 001/2020, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema de Porto Velho para apresentação de projetos sociais de entidades ou instituições públicas ou privadas interessadas em obter financiamento. Os recursos, advindos das penas e medidas pecuniárias aplicadas pelos juízos atuantes na área criminal, já atendem diversas iniciativas e atividades no município. O Edital estabelece dois prazos para recebimento dos projetos, sendo o primeiro de 24 de fevereiro até 24 de abril e o segundo de 13 de julho a 14 de setembro deste ano.
Para participar, as entidades e instituições devem propor projetos sociais para o aprimoramento de iniciativas e atividades essenciais à segurança pública, educação e saúde. É necessário, também, que atendam às áreas vitais de cunho social relevante com atuação direta na execução penal, na assistência à ressocialização de apenados, na assistência às vítimas de crimes ou na prevenção da criminalidade, inclusive os Conselhos da Comunidade.
Os roteiros básicos de cada projeto com identificação, informações e descrições tem modelo disponibilizado em anexo do edital. (Link)
As entidades e instituições que já participam da Rede de Atendimento da Vepema também podem apresentar seus projetos sociais, desde que mantenham seus dados cadastrais atualizados.
O recebimento dos projetos pela Vepema é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h e das 16h às 18h, no Fórum Geral César Montenegro, situado na Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria.
Projetos em desenvolvimento
A Vepema tem uma relação com mais de 60 projetos financiados com verbas pecuniárias. Entre eles, está o Renascendo pelo Esporte, na área de saúde e esporte, que tem como objeto a aquisição de material para capacitar instrutores de escolinhas de futebol. Orçado em 113 mil reais, o projeto foi apresentado pelo Sport Club Genus de Porto Velho e tem dupla funcionalidade social, pois a produção dos uniformes, bolas e demais materiais utilizados pelas crianças, é pelo trabalho dos apenados, na fábrica que funciona no presídio. Além de contribuir com a reeducação e ressocialização, mostra para as crianças a importância do esporte para uma vida longe da criminalidade.
Na Vila Princesa, a Vepema também já proporciona, por meio de apoio a projetos sociais, melhorias na qualidade de vida de crianças que ali vivem. A Farjav – Fanfarra Rítmica João Afro Vieira capacita alunos da escola e alguns adolescentes da comunidade a usarem música, com instrumentos de sopro e percussão, como arte e terapia.
A arte marcial japonesa também está presente na vida de algumas crianças da Vila Princesa. O Sensei Erivelto Duarte ministra aulas de Karatê, nas dependências da escola João Afro Vieira, localizada na Vila Princesa. Com o suporte fornecido pela Vepema, todo o material de consumo como luvas, quimonos, coletes e tatame atendem os anseios de aprendizado dos participantes, que têm entre 5 e 17 anos, com aulas duas vezes por semana, pela manhã e à tarde.
Instituições e entidades como Hospital Santa Marcelina, Apatox, Secretaria Municipal de Assistência Social, Acuda, Pestalozzi, Nacc, Apae e outros, têm seus projetos assistidos pela Vepema.
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