Marcos Rocha e Luana Rocha fortalecem proteção à criança assinando o “Pacto pela Primeira Infância”, em Rondônia

A assinatura do Pacto pela Primeira Infância, foi um passo importante para o estado de Rondônia dado na manhã desta segunda-feira (25) em Porto Velho. A iniciativa reforça o compromisso do governo do estado em garantir oportunidades e proteção às crianças até seis anos de idade. A cerimônia reuniu prefeitos, representantes de órgãos estaduais, municipais e instituições de controle, abrangendo os 52 municípios do estado.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância do pacto para transformar políticas públicas em instrumentos concretos de cuidado e desenvolvimento. “Hoje é um dia histórico para Rondônia. Estamos reunidos para a assinatura do Pacto pela Primeira Infância, reafirmando nosso compromisso de cuidar das crianças do nosso estado, fortalecendo o acesso a um começo de vida digno, saudável e protegido”, pontuou.

A titular da Secretaria de Estado da Mulher, da família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha que atua como mentora deste e outros programas voltados à infância, reforçou o papel da sociedade nesse processo. “Investir na primeira infância é investir no futuro. Este pacto é um compromisso de todos: governo, municípios e sociedade civil. Juntos, podemos garantir que nossas crianças cresçam com saúde, educação e dignidade”, ressaltou.

PACTO

O pacto é fundamentado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e estabelece diretrizes e direitos para que cada criança tenha acesso prioritário aos serviços. Além disso, a assinatura integra o esforço de elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI/RO), que será concluído ainda este ano, com base em seminários, oficinas e consultas públicas realizadas com ampla participação da população. 

O documento estabelece diretrizes e ações para garantir atenção e desenvolvimento integral de crianças até seis anos em todos os municípios de Rondônia. 

O evento faz parte do Agosto Verde, mês dedicado à primeira infância, e marca um avanço significativo nas políticas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças em Rondônia. 

Durante a cerimônia, foram reforçados os compromissos do governo: envolver órgãos estaduais como Seas, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Estado da Saúde (Seduc), Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel),  Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec),  Superintendência Estadual do Indígena(SI), Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia(Emater), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-RO), Polícia Civil (PC-RO),  Polícia Militar (PM-RO) Superintendência de Polícia Técnico - Cientifica  (Politec),  Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), além de órgãos de controle, tribunais e associações municipais.