Publicada em 01/07/2023 às 10h55
A prefeita Raquel Chini (PSDB) voltou atrás e autorizou a entrada na Praia Grande, no litoral de São Paulo, dos refugiados afegãos que estavam acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A decisão foi tomada após reunião extraordinária com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta sexta-feira (30).
O grupo de 170 refugiados, que enfrenta um surto de sarna no aeroporto, será instalado na Colônia de Férias do Sindicato dos Químicos. Inicialmente, a GCM (Guarda Civil Municipal) barrou a passagem dos ônibus com os afegãos na rodovia Anchieta na entrada da cidade.
A prefeitura alegou que o prédio que iria abrigá-los não possui o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e que "prima pela saúde da população de Praia Grande".
Após entrar em acordo com o governo federal, a prefeita mudou de posicionamento e permitiu o desembarque do grupo na Praia Grande mediante algumas condições:
• policiais federais ou estaduais devem ficar na porta da colônia com viaturas para controle de acesso para garantir o isolamento;
• montagem de um ambulatório com, no mínimo, dois médicos e equipes para atendimentos e tratamentos;
• roupas de cama e banho para trocas diárias no enfrentamento à sarna, intérprete, convênio para o pagamento de exames laboratoriais e outros necessários e definição de um prazo de estadia.
Em nota, a prefeitura ainda afirmou que a responsabilidade por todas as despesas durante o período de permanência dos afegãos com relação à educação, saúde e assistência social será do governo federal.
"O Corpo de Bombeiros será acionado para dar total respaldo e as orientações necessárias para que possam ficar em segurança no local", complementou a gestão municipal.
Ao R7, o Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou que a prefeitura não tem base legal para impedir a entrada dos refugiados na cidade. Os ônibus também estavam sendo acompanhados por equipes da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
"A vistoria do local já foi providenciada no Corpo de Bombeiros. Todas as despesas e os cuidados necessários para o grupo serão custeados pelo governo federal e a prefeitura de Praia Grande não terá nenhum custo ou responsabilidade com este acolhimento", afirmou a pasta.
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