• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
ECONOMIA

Governo indica bloqueio de R$ 1,5 bilhão do Orçamento de 2023

Previsão de déficit primário sobe de R$ 136,2 bi para R$ 145,4 bilhões

Por Agência Brasil
Publicada em 21/07/2023 às 14h16

A possibilidade de estouro no teto federal de gastos fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,5 bilhão do Orçamento Geral da União de 2023, anunciaram, há pouco, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, publicado a cada dois meses.

Em maio, a equipe econômica havia contingenciado R$ 1,7 bilhão, o que eleva o total bloqueado este ano para R$ 3,2 bilhões, valor considerado baixo diante do valor total das despesas primárias, estimadas em R$ 1,948 trilhão para este ano. Até o dia 31, o governo precisará editar um decreto detalhando a distribuição do novo contingenciamento entre os ministérios.

O bloqueio ocorre porque a estimativa de despesas primárias acima do teto de gastos aumentou no mesmo montante (R$ 1,5 bilhão). Apesar da Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, na prática abolir as metas fiscais para 2023, o teto de gastos só deixará de valer quando o novo arcabouço fiscal foi aprovado pelo Congresso.

Segundo a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, as projeções de receita devem melhorar nos próximos relatórios com a incorporação de medidas aprovadas, ou a serem aprovadas pelo Congresso, como o projeto que muda o sistema de votações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o novo arcabouço fiscal.

Déficit primário

O relatório também aumentou a estimativa de déficit primário em R$ 9,2 bilhões. O valor passará de R$ 136,2 bilhões para R$ 145,4 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública.

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos, ressaltou que o déficit previsto continua abaixo da meta de R$ 238 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

O principal motivo para a revisão do déficit primário foi a queda da arrecadação da Previdência Social, provocada pelo menor crescimento da massa salarial decorrente dos juros altos. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha estimado que o déficit fecharia 2023 em torno de R$ 100 bilhões.

Receitas e gastos

A previsão para as receitas primárias totais da União foi reduzida em R$ 800 milhões. A Previdência Social teve queda de R$ 9,3 bilhões na arrecadação. No entanto, essa diminuição foi parcialmente compensada pela elevação da receita com tributos associados ao lucro – Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – e por depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal.

Em relação às despesas obrigatórias, que não podem ser contingenciadas, a estimativa foi elevada em R$ 7,2 bilhões. Desse total, R$ 4,6 bilhões corresponde aos repasses a estados por causa do acordo fechado com o Supremo Tribunal Federal (STF) para a compensação da queda do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Também houve aumento de R$ 2,4 bilhões na estimativa com benefícios da Previdência Social e R$ 1,2 bilhão em subsídios e subvenções.

Em contrapartida, a previsão de gasto com o funcionalismo público caiu R$ 1,9 bilhão por causa da diminuição do pagamento de precatórios (gastos determinados por sentença judicial definitiva).

Geral ECONOMIA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Fim da cobrança de ingresso aproximou porto-velhenses da Madeira-Mamoré
PATRIMÔNIO DO POVO
Fim da cobrança de ingresso aproximou porto-velhenses da Madeira-Mamoré
Novembro Azul: confira a programação e participe das ações na capital
SAÚDE DO HOMEM
Novembro Azul: confira a programação e participe das ações na capital
Prefeitura de Porto Velho conquista recursos federais após aprovação de plano para atender famílias atingidas pela estiagem
DEFESA CIVIL
Prefeitura de Porto Velho conquista recursos federais após aprovação de plano para atender famílias atingidas pela estiagem
Fim da cobrança de ingresso aproximou porto-velhenses da Madeira-Mamoré
PATRIMÔNIO DO POVO
Fim da cobrança de ingresso aproximou porto-velhenses da Madeira-Mamoré
Novembro Azul: confira a programação e participe das ações na capital
SAÚDE DO HOMEM
Novembro Azul: confira a programação e participe das ações na capital
Prefeitura de Porto Velho conquista recursos federais após aprovação de plano para atender famílias atingidas pela estiagem
DEFESA CIVIL
Prefeitura de Porto Velho conquista recursos federais após aprovação de plano para atender famílias atingidas pela estiagem
Queridinha do público, pista de patinação no gelo volta ao Natal de Porto Velho
MAGIA GELADA
Queridinha do público, pista de patinação no gelo volta ao Natal de Porto Velho
Controladoria compartilha experiências com agência reguladora do Acre
INTEGRIDADE
Controladoria compartilha experiências com agência reguladora do Acre
Serviços de drenagem e recuperação de vias atendem bairros nesta semana 
CONFIRA
Serviços de drenagem e recuperação de vias atendem bairros nesta semana 
Aplicação de provas do Saero 2026 tem início nesta segunda-feira, 16, para mais de 122 mil estudantes em Rondônia
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
Aplicação de provas do Saero 2026 tem início nesta segunda-feira, 16, para mais de 122 mil estudantes em Rondônia
Unidades da Polícia Penal recebem climatizadores para aprimorar condições de trabalho
INVESTIMENTO
Unidades da Polícia Penal recebem climatizadores para aprimorar condições de trabalho
Porto Velho reúne mais de 250 atletas na última etapa do TMB Estadual de Tênis de Mesa
COMPETIÇÃO ESTADUAL
Porto Velho reúne mais de 250 atletas na última etapa do TMB Estadual de Tênis de Mesa
Estrada de acesso ao Lago do Cuniã recebe serviços de recuperação
INFRAESTRUTURA RURAL
Estrada de acesso ao Lago do Cuniã recebe serviços de recuperação

Mais Lidas

1. STF rejeita recurso de Rondônia e mantém derrubada de emenda que permitia governador exercer cargo à distância
2. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
3. TCE-RO identifica indícios de irregularidades em contratação de R$ 3,3 milhões na saúde
4. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
5. Listas de boicote acendem alerta em Rondônia; e os limites da liberdade de expressão
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica