• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
POLÍTICA

Funasa deve ser recriada por decreto presidencial com comissão gestora provisória

Parlamentares pedem que fundação seja mantida no Ministério da Saúde; texto será apresentado pelo Executivo nesta quinta (13)

Por R7
Publicada em 13/07/2023 às 11h51

Mesmo com proposta do Congresso, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deverá ser recriada via decreto presidencial, informou o senador Dr Hiran (PP-RR) ao R7. O texto será apresentado nesta quinta-feira (13) pelo governo a parlamentares e outros articuladores políticos que participaram do acordo junto ao Executivo. Com isso, o projeto de lei do Congresso (PDL) sobre o tema deve ser deixado de lado. 

O PDL chegou a ter a urgência aprovada pelo Senado na noite de quarta-feira (12), possibilitando um outro caminho para garantir a reestruturação da Funasa. "Mas o próprio governo já se comprometeu. Tem um acordo para isso e o Executivo vai detalhar os termos do decreto que será publicado", disse Hiran. A reunião está marcada para a tarde desta quinta (13). 

Além de Hiran, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e o deputado Danilo Forte (União-CE) devem participar do encontro. Eles esperam que a Funasa seja mantida no Ministério da Saúde. O governo avaliava levar o órgão, que trata de obras e projetos de saneamento básico, para o Ministério das Cidades. 

"Vários ministérios podem fazer obras de saneamento, mas pedimos que essas fiquem vinculadas ao Ministério da Saúde", afirmou Hiran. Um dos motivos é a possibilidade de os parlamentares destinarem emendas individuais à Funasa a partir da metade do montante que precisa ser destinado à saúde. Assim, é possível que o restante do recurso seja alocado em outras áreas. 

Acordos

Conforme acertado com os articuladores políticos, o decreto vai prever a criação de uma comissão de gestão provisória da Funasa. "O objetivo é reorganizar a estrutura e torná-la mais enxuta, ágil e eficiente", detalhou Hiran. O senador também garantiu que a estrutura da comissão "não terá viés político" e será formada apenas de técnicos da fundação, servidores de carreira.

A ideia é que, após a publicação do decreto, seja possível contratar empresas de assessoramento de projetos para reerguer a fundação. 

A Funasa foi recriada por decisão do Congresso. O órgão tinha sido extinto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, por meio de uma medida provisória, mas os parlamentares decidiram aprovar um destaque a uma outra MP, a que reorganizou a Esplanada, reestabelecendo a fundação.

"A recriação da Fundação Nacional da Saúde é, primeiramente, uma vitória para os brasileiros, sobretudo aqueles que residem nos pequenos e médios municípios — onde, pelo desenho original do governo, inevitavelmente ficariam sem acesso às mais essenciais políticas sanitárias", afirmou o deputado Danilo Forte, um dos articuladores da recriação, após a decisão do Congresso. 

Geral POLÍTICA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Fim da cobrança de ingresso aproximou porto-velhenses da Madeira-Mamoré
PATRIMÔNIO DO POVO
Fim da cobrança de ingresso aproximou porto-velhenses da Madeira-Mamoré
Novembro Azul: confira a programação e participe das ações na capital
SAÚDE DO HOMEM
Novembro Azul: confira a programação e participe das ações na capital
Prefeitura de Porto Velho conquista recursos federais após aprovação de plano para atender famílias atingidas pela estiagem
DEFESA CIVIL
Prefeitura de Porto Velho conquista recursos federais após aprovação de plano para atender famílias atingidas pela estiagem
Fim da cobrança de ingresso aproximou porto-velhenses da Madeira-Mamoré
PATRIMÔNIO DO POVO
Fim da cobrança de ingresso aproximou porto-velhenses da Madeira-Mamoré
Novembro Azul: confira a programação e participe das ações na capital
SAÚDE DO HOMEM
Novembro Azul: confira a programação e participe das ações na capital
Prefeitura de Porto Velho conquista recursos federais após aprovação de plano para atender famílias atingidas pela estiagem
DEFESA CIVIL
Prefeitura de Porto Velho conquista recursos federais após aprovação de plano para atender famílias atingidas pela estiagem
Queridinha do público, pista de patinação no gelo volta ao Natal de Porto Velho
MAGIA GELADA
Queridinha do público, pista de patinação no gelo volta ao Natal de Porto Velho
Controladoria compartilha experiências com agência reguladora do Acre
INTEGRIDADE
Controladoria compartilha experiências com agência reguladora do Acre
Serviços de drenagem e recuperação de vias atendem bairros nesta semana 
CONFIRA
Serviços de drenagem e recuperação de vias atendem bairros nesta semana 
Aplicação de provas do Saero 2026 tem início nesta segunda-feira, 16, para mais de 122 mil estudantes em Rondônia
AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
Aplicação de provas do Saero 2026 tem início nesta segunda-feira, 16, para mais de 122 mil estudantes em Rondônia
Unidades da Polícia Penal recebem climatizadores para aprimorar condições de trabalho
INVESTIMENTO
Unidades da Polícia Penal recebem climatizadores para aprimorar condições de trabalho
Porto Velho reúne mais de 250 atletas na última etapa do TMB Estadual de Tênis de Mesa
COMPETIÇÃO ESTADUAL
Porto Velho reúne mais de 250 atletas na última etapa do TMB Estadual de Tênis de Mesa
Estrada de acesso ao Lago do Cuniã recebe serviços de recuperação
INFRAESTRUTURA RURAL
Estrada de acesso ao Lago do Cuniã recebe serviços de recuperação

Mais Lidas

1. STF rejeita recurso de Rondônia e mantém derrubada de emenda que permitia governador exercer cargo à distância
2. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
3. TCE-RO identifica indícios de irregularidades em contratação de R$ 3,3 milhões na saúde
4. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
5. Listas de boicote acendem alerta em Rondônia; e os limites da liberdade de expressão
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica