• Capa
  • Últimas Notícias
  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Polícia
  • Geral
  • Interior
  • + Editorias
    • Brasil
    • Mundo
    • Entretenimento
    • Esportes
    • Vídeos
    • WebStories
  • Contato
JUSTIÇA

MPF quer aumentar pena de condenado ao distribuir pornografia infantil

Embora o réu tenha sido condenado pela Justiça Federal em Ilhéus (BA) a 4 anos de reclusão, o MPF quer pena com regime fechado

Por Agência Brasil
Publicada em 09/06/2023 às 16h27

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para aumentar pena de um homem acusado de armazenar e distribuir pornografia infantil pela internet. Embora o réu tenha sido condenado pela Justiça Federal em Ilhéus (BA) a 4 anos de reclusão, com a substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, o MPF pede aumento da pena, com cumprimento em regime fechado.

No recurso, as razões expostas são de que o condenado cometeu inúmeros episódios de pornografia infantil. Além disso, o réu estava preso por ordem judicial, mas ao decidir pela condenação, a Justiça Federal em Ilhéus também revogou a prisão preventiva.

O MPF argumenta que o recurso visa a estabelecer uma pena proporcional à gravidade das condutas e cita, entre outros fundamentos, normas nacionais e internacionais em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Entre as normas, está a Convenção sobre Direitos da Criança, a Resolução 20/2005, do Conselho Econômico e Social da ONU), as diretrizes para a justiça em assuntos envolvendo crianças vítimas ou testemunhas de crimes, além da Lei 13.431/2017 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Geral JUSTIÇA
Imprimir imprimir
 
Leia Também
Meu Exame On facilita acesso aos resultados de mais de 1,3 milhão de exames realizados em 2026
MAIS FACILIDADE
Meu Exame On facilita acesso aos resultados de mais de 1,3 milhão de exames realizados em 2026
Declaração para atualização de rebanhos registra mais de 60% de adesão nos primeiros 15 dias de campanha
AGROPECUÁRIA
Declaração para atualização de rebanhos registra mais de 60% de adesão nos primeiros 15 dias de campanha
Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes
CICLO DE REPRODUÇÃO
Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes
Meu Exame On facilita acesso aos resultados de mais de 1,3 milhão de exames realizados em 2026
MAIS FACILIDADE
Meu Exame On facilita acesso aos resultados de mais de 1,3 milhão de exames realizados em 2026
Declaração para atualização de rebanhos registra mais de 60% de adesão nos primeiros 15 dias de campanha
AGROPECUÁRIA
Declaração para atualização de rebanhos registra mais de 60% de adesão nos primeiros 15 dias de campanha
Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes
CICLO DE REPRODUÇÃO
Regras do período de defeso são atualizadas e estabelecidas medidas para proteger espécies de peixes
Trabalhadores podem consultar vagas gratuitas e encaminhar currículos pelo Sine Municipal
OPORTUNIDADE
Trabalhadores podem consultar vagas gratuitas e encaminhar currículos pelo Sine Municipal
Novas Ciretrans fortalecem atendimento e ampliam acesso da população aos serviços do Detran-RO
INFRAESTRUTURA
Novas Ciretrans fortalecem atendimento e ampliam acesso da população aos serviços do Detran-RO
Vagas de estacionamento em 45° ampliam espaços e facilitam acesso ao Tudo Aqui e ao CPA
MAIS COMODIDADE
Vagas de estacionamento em 45° ampliam espaços e facilitam acesso ao Tudo Aqui e ao CPA
Monitoramento de vírus respiratórios é intensificado pela Agevisa que reforça importância da vacinação
DADOS EPIDEMIOLÓGICOS
Monitoramento de vírus respiratórios é intensificado pela Agevisa que reforça importância da vacinação
Encontro reúne servidores ativos, aposentados e pensionistas com palestras sobre previdência, saúde e segurança financeira
PREVIDÊNCIA
Encontro reúne servidores ativos, aposentados e pensionistas com palestras sobre previdência, saúde e segurança financeira
Virginia posa de biquíni e exibe marquinha do bronzeado
INFLUENCIADORA
Virginia posa de biquíni e exibe marquinha do bronzeado
Patrícia Abravanel se reconcilia com Fábio Faria após separação
RECONCILIAÇÃO
Patrícia Abravanel se reconcilia com Fábio Faria após separação

Mais Lidas

1. A última bala de prata de Marcos Rogério no Senado mira o pedágio da BR-364 e deixa missão à nova bancada de Rondônia
2. TRE de Rondônia condena Adaílton Fúria e instituto a multas que somam R$ 106 mil
3. TCE-RO identifica indícios de irregularidades em contratação de R$ 3,3 milhões na saúde
4. Listas de boicote acendem alerta em Rondônia; e os limites da liberdade de expressão
5. Escolas Municipais participaram de formação ministrada pelo Corpo de Bombeiros
Rondônia Dinâmica
  • E-mail: [email protected]
  • Fone: 69 3229-0169

Editorias

  • Política
  • Artigos & Colunas
  • Geral
  • Polícia
  • Interior
  • Brasil
  • Mundo
  • Esportes
  • Entretenimento

Sobre

  • Privacidade
  • Redação
  • Fale Conosco

Redes Sociais

  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Pinterest
  • Youtube
  • Feed RSS

Copyright © Todos os direitos reservados | Rondônia Dinâmica