MPF investiga denúncia de invasão de missionários à terra indígena Zo'é e pede providências à PF

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar denúncia enviada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, órgão da Fundação Nacional dos Povos Indigínas (Funai), noticiando que há a previsão da entrada não autorizada de missionários à Terra Indígena Zo’é, no município de Óbidos, oeste do Pará, na primeira semana do mês de junho.

De acordo com o documento recebido pelo MPF, indígenas Tiriyó da Aldeia Boca do Marapi informaram que cerca de cinco ou seis missionários de Roraima, em conjunto com alguns indígenas, dirigem-se ao rio Erepecuru para acessar a TI Zo'é nos próximos dias.

Responsável pelo caso, o procurador da República em Santarém e Itaituba Gustavo Alcântara também requisitou ao Departamento de Polícia Federal em Santarém a abertura de inquérito policial para investigar a invasão, no prazo de 90 dias. Alcântara também solicita à Funai maior detalhamento sobre a identificação dos missionários, além da rota que estão utilizando para acessar a TI Zo’é.

De acordo com o procurador da República, a invasão de terceiros interessados em realizar contato não autorizado e não desejado pelos indígenas foi fator central na ocorrência de epidemias e genocídio contra esses povos. Ele cita, por exemplo, o caso recente da pandemia de covid-19, no qual foram adotados diversos protocolos que estão sendo descumpridos colocando os indígenas em risco.

“A possível investida por missionários, não autorizadas pela Funai e pelos Zo'é, é elemento de altíssimo risco à integridade territorial e à saúde coletiva do grupo”, alertou o produrador.

TI Zo’é

Localizada no município de Óbidos (PA), a Terra Indígena Zo’é tem área de aproximadamente 671 mil hectares e foi homologada por decreto de dezembro de 2009.

Os Zo'é subdividem-se em quatro grupos locais (iwan), distribuídos em determinadas áreas territoriais, onde estão suas aldeias antigas e recentes e seus acampamentos. Constituem agregados de famílias extensas que ocupam aldeias próximas cuja composição sofre constantes alterações em função das alianças matrimoniais e das parcerias estabelecidas para ocupar novas áreas.