Publicada em 31/05/2023 às 16h07
A medida provisória que retomou o programa Mais Médicos foi aprovada nesta quarta-feira (31) na comissão mista que discutiu o tema. A previsão era de que o texto fosse votado no colegiado na quarta-feira (30), mas discordâncias entre os parlamentares adiaram a análise do relatório. A MP perde a validade nesta quinta-feira (1º) e ainda precisa ser analisada nos plenários da Câmara e do Senado.
O programa tem objetivo de levar médicos a regiões de difícil acesso por meio de incentivos para capacitação e permanência em municípios do interior e nas periferias das grandes cidades.
Mesmo pressionada pela oposição, a relatora da MP, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), manteve a regra que dispensa da prova de revalidação médicos estrangeiros. No entanto, a prorrogação da participação no programa só vai ser possível se o médico apresentar o diploma revaliado por uma universidade brasileira. Com a mudança, médicos sem a revalidação poderão permanecer por quatro anos no programa — não oito, como previa o texto original.
"Propomos uma alternativa intermediária capaz de alcançar o entendimento necessário nesse ponto, que é a admissão da dispensa da revalidação apenas durante os primeiros quatro anos de participação e o estabelecimento da revalidação como condição indispensável para fins de prorrogação da participação", afirmou Zenaide.
Além disso, a relatora acatou outras emendas, como a que garante que o pagamento seja feito diretamente aos profissionais da saúde. Outra sugestão incorporada ao texto prevê haja transparência quanto aos recursos aplicados no programa. Uma terceira emenda prevê a avaliação da efetividade da iniciativa.
A matéria vai para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Nessa terça-feira (30), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu um esforço concentrado para aprovar as medidas provisórias que estão próximas de perder a validade.
Além da MP da Esplanada e do Mais Médicos, outras medidas provisórias estão próximas de caducar, como a do Auxílio Gás (MP 1.155/2023) e a do Bolsa Família (MP 1.164/2023). "Vamos votar no Senado dentro do prazo, vamos apreciar [essas MPs] ainda que tenhamos que avançar noite adentro", garantiu Pacheco.
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