Porto Velho passa a integrar a Mesa Diretora do Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas para Pessoas com Deficiência (FNGPD) no biênio 2027–2028. A nova composição foi definida durante o IV Encontro Nacional do Fórum, realizado em Brasília, com a participação de representantes municipais, estaduais e do Governo Federal.
A secretária municipal adjunta de Inclusão e Assistência Social, Tércia Marília Martins Brasil, foi eleita vice-presidente do Colegiado Municipal, instância responsável pela representação dos municípios brasileiros no Fórum.
A Presidência do Colegiado Municipal será exercida por Camilla Feitosa, secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju (SE). As duas representações integram a Mesa Diretora do Fórum, juntamente com representantes estaduais e da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Para Tércia Marília, a participação de Porto Velho na direção do colegiado representa uma oportunidade de fortalecer as políticas públicas e ampliar o diálogo com outros municípios de Rondônia.
“Assumir essa representação nacional é uma oportunidade de levar as experiências de Porto Velho para o debate e, principalmente, aproximar os municípios de Rondônia das discussões e iniciativas que podem fortalecer as políticas para pessoas com deficiência. Queremos ampliar essa participação e construir caminhos de cooperação”, destacou a secretária adjunta.
ARTICULAÇÃO NACIONAL
Criado como espaço permanente de articulação entre União, estados e municípios, o Fórum busca promover a troca de experiências e fortalecer a implementação das políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência.
Entre suas atribuições estão o apoio à estruturação dos órgãos gestores, o incentivo à criação e ao fortalecimento dos conselhos de direitos, a cooperação entre os diferentes níveis de governo e o desenvolvimento de estratégias de acompanhamento das políticas públicas.
Durante o encontro, também foram definidos o planejamento e o calendário de atividades para o próximo ciclo de gestão, além da criação de quatro comissões de trabalho voltadas ao apoio de gestores municipais e estaduais. Os grupos deverão atuar em temas como estruturação de políticas públicas, captação de recursos, práticas legislativas, cooperação técnica e compartilhamento de experiências.
PARTICIPAÇÃO DE RONDÔNIA
Segundo a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Porto Velho é atualmente o único município de Rondônia integrante do Fórum Nacional. Com a participação na Mesa Diretora, a intenção é ampliar a interlocução com outros municípios rondonienses e com o Governo do Estado.
A proposta é estimular a adesão de novas cidades ao Fórum, compartilhar experiências e facilitar o acesso dos gestores a informações sobre financiamento, elaboração de normativas, organização administrativa e implementação de políticas públicas.
O prefeito Léo Moraes destacou que a presença de Porto Velho no colegiado também representa uma oportunidade de ampliar a atuação do município na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
“Essa representação fortalece a participação de Porto Velho nas discussões nacionais e abre espaço para que Rondônia esteja mais presente na construção de políticas públicas. Queremos compartilhar experiências, buscar parcerias e contribuir para que os direitos das pessoas com deficiência sejam garantidos em todos os municípios”.
NOVO CICLO
A gestão do Fórum terá duração de dois anos, com reuniões, calendário de atividades e atuação das comissões de trabalho. A expectativa é fortalecer a rede de gestores e ampliar a cooperação entre os entes federativos, contribuindo para a estruturação, implementação e acompanhamento das políticas públicas para pessoas com deficiência.
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