Representantes de colônias, associações e comunidades pesqueiras e extrativistas de todo o estado compareceram à superintendência do Incra em Porto Velho na última terça-feira, dia 10, para o lançamento do primeiro Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Pesqueiro de Rondônia, o Beiradão. Além de reconhecer e cadastrar os pescadores e extrativistas como beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o projeto possibilita conceder crédito, assistência técnica e jurídica e dar maior proteção a essas comunidades.
“Hoje é um dia especial, um dia de festa que nos deixa muito empolgados. Com o lançamento do Beiradão, o Incra demonstra mais uma vez que enxerga, valoriza e protege não só as famílias que moram no campo como também as comunidades ribeirinhas e os pescadores do nosso estado, pessoas que estão na luta para proteger os nossos rios”, exclamou o Superintendente Regional do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro.
“Estamos muito felizes de estar aqui e somos muito agradecidos por essa iniciativa e por esse reconhecimento do Incra de Rondônia”, afirmou a representante da Colônia de Pescadores Z-1 de Porto Velho, Marina Gomes. Membros de colônias e associações de pescadores de municípios como Machadinho D´Oeste, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Buritis e Ariquemes, entre outras, também marcaram presença.
O evento contou ainda com a participação de autoridades da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública Estadual (DPE), Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Rondônia e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entre outras. Representantes da Universidade Federal de Rondônia, da Assembleia Legislativa e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do estado também compareceram.
“No que precisar da Defensoria Pública Estadual, estaremos de portas abertas. Esse projeto não é apenas um ato formal, um ato administrativo, mas também um reconhecimento da dignidade e dos direitos de vocês, pescadores e extrativistas”, proclamou o Defensor Público da DPE, Dr. Dener Neres. “Esse projeto mostra que o Incra luta pelos direitos não apenas das pessoas que vivem nos assentamentos rurais, dos agricultores e camponeses, como também dos pescadores e extrativistas”, completou o Defensor Público da DPU, Dr. Thiago Roberto Mioto.
A explicação técnica de como os PAE Pesqueiros são formalizados ficou por conta do Coordenador Geral de Povos e Comunidades Tradicionais do Incra, Sávio Silveira Feitora, e do Chefe de Divisão de Identificação de Territórios Tradicionais do Incra, Renato Alves Caixeta. A criação de PAE Pesqueiros em todo o território brasileiro é uma parceria que envolve o Incra, o Ministério do Desenvolvimento e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Governo Federal.
Superintendente do Incra em Rondônia, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, com representantes das comunidades de pescadores
Superintendente do Incra em Rondônia com autoridades presentes no evento.
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