O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realizará, entre os dias 26 e 30 de outubro de 2026, a 3ª Semana do Alvará, no âmbito do Polo Regional de Porto Velho. A iniciativa tem como objetivo acelerar a expedição de alvarás judiciais pendentes, contribuindo para que os valores reconhecidos e disponibilizados em processos trabalhistas cheguem mais rapidamente aos seus destinatários.
Durante a semana, os esforços estarão concentrados na expedição da totalidade dos alvarás pendentes, com atenção prioritária àqueles que ultrapassaram o prazo de cinco dias úteis.
Para o presidente do TRT-14 e gestor de Governança e Metas, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, a iniciativa reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a efetividade das decisões judiciais. “O esforço concentrado busca garantir que os direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho se concretizem na vida das pessoas. Com essa mobilização na expedição dos alvarás, buscamos reduzir o tempo de espera e oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais ágil, eficiente e humanizada”, destacou.
Mais agilidade e efetividade na Justiça do Trabalho
O alvará judicial é o documento que autoriza o levantamento de valores depositados em processos judiciais. Na Justiça do Trabalho, sua expedição representa uma etapa importante para que trabalhadores(as) e demais beneficiários(as) possam ter acesso aos recursos que lhes são devidos.
O juiz do Trabalho Celso Antônio Botão Carvalho Júnior, juiz auxiliar da presidência e diretor do polo regional de Porto Velho que atua também como juiz auxiliar de execução do TRT-14, destaca que a Semana do Alvará representa um esforço conjunto para dar mais agilidade à etapa final dos processos trabalhistas.
“Quando um valor já está disponível para levantamento, é fundamental que ele chegue ao seu destinatário no menor tempo possível. A Semana do Alvará é uma oportunidade de mobilizar as equipes, identificar pendências e acelerar a liberação desses recursos. Sabemos que, muitas vezes, esses valores são aguardados por trabalhadores e suas famílias para atender necessidades essenciais. Nosso objetivo é transformar a efetividade das decisões judiciais em resultados concretos para a população”, ressaltou o magistrado.
Ao concentrar esforços na regularização das pendências, a Semana do Alvará busca reduzir o tempo de espera e conferir maior efetividade às decisões judiciais, especialmente considerando a natureza alimentar de grande parte dos créditos trabalhistas.
Esta será a terceira edição da iniciativa, que integra as ações de aprimoramento dos serviços prestados pelo Polo Regional de Porto Velho, reforçando o compromisso da Justiça
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