Semana de Conciliação em Porto Velho: população já pode participar das triagens

 O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO), participa da XXI Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 6 de novembro em todo o país. No estado, a mobilização ganha o reforço da Justiça Rápida Itinerante, em parceria com instituições de ensino.

Os trabalhos começam ainda em outubro, com a etapa de triagem da Justiça Rápida Itinerante, fase em que as demandas pré-processuais com potencial de acordo são identificadas e organizadas. Para participar, a população deve se dirigir a um dos pontos de atendimento com documentos pessoais e documentos que comprovem o pedido reclamado.

As triagens acontecem conforme o seguinte cronograma:

Universidade Federal de Rondônia (Unir) — 5 a 8/10, das 8h às 12h.

Centro Universitário Unisapiens — 5 a 9/10, das 14h às 18h.

Centro Universitário São Lucas — 13 a 16/10, das 15h às 19h.

Escola Professor Daniel Neri da Silva — 17 e 18/10, das 7h às 14h.

Faculdade Católica — 20 e 21/10, das 14h às 18h e 22/10, das 8h às 12h.

Centros Universitários Fimca e Metropolitana — 26 a 30/10, das 9h às 12h com retorno das 15h às 18h.

Na ação, podem ser resolvidas causas de direito de família, cível e registro público, como reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, guarda de menores e guarda compartilhada, fixação de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, conversão de união estável em casamento e retificação de documentos. Também são atendidas causas cíveis e de consumo, como cobranças de pequeno valor, dívidas, ações de danos materiais e demais impasses passíveis de conciliação rápida.

XXI Semana Nacional da Conciliação

Desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual que mobiliza Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Federais de todo o país. Durante o período, os tribunais selecionam processos com possibilidade a realização concentrada de audiências de conciliação, incentivando as partes a buscarem, por meio do diálogo, uma solução consensual para o conflito.

A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Localmente, a ação é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), ligados à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RO).