A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), destacou, no domingo (25), o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. A data busca ampliar a conscientização da sociedade sobre o respeito às diferenças, a promoção da acessibilidade e a garantia dos direitos dessas pessoas.
Celebrada em 25 de outubro, a data foi instituída pela Lei Federal nº 13.472/2017, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do enfrentamento à discriminação. No Brasil, o nanismo é reconhecido como deficiência física, conforme o Decreto Federal nº 5.296/2004.
A data também chama a atenção para as barreiras físicas, sociais e comportamentais enfrentadas pelas pessoas com nanismo no cotidiano. O preconceito pode se manifestar por meio de piadas ofensivas, constrangimentos, infantilização, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e falta de acessibilidade em espaços públicos e privados.
O nanismo é uma condição caracterizada pela baixa estatura, que pode ter diferentes causas. As pessoas com nanismo têm os mesmos direitos fundamentais que os demais cidadãos e devem ter asseguradas condições de igualdade, autonomia e participação plena na sociedade.
Nesse contexto, a acessibilidade precisa considerar diferentes estaturas e necessidades, incluindo adaptações em equipamentos, móveis, serviços e espaços de uso coletivo. Essas medidas contribuem para ampliar a autonomia e garantir melhores condições de acesso à educação, ao trabalho, à saúde e ao lazer.
O prefeito Léo Moraes enfatizou que o respeito à diversidade deve fazer parte do cotidiano da cidade.
“Porto Velho precisa ser uma cidade onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de suas características físicas. Nosso trabalho é fortalecer a inclusão, ampliar a acessibilidade e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que cada cidadão possa viver com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades”.
Na prática, a inclusão envolve medidas que permitam às pessoas com nanismo utilizar os espaços públicos, acessar serviços e realizar suas atividades cotidianas com independência. Isso inclui desde a adequação de estruturas físicas até a eliminação de obstáculos que dificultam sua participação social.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou a importância das políticas públicas voltadas à inclusão e à garantia de direitos.
“Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com nanismo tenham seus direitos respeitados e encontrem oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e ao lazer. Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais acessível e inclusiva”.
Além das adaptações físicas, o enfrentamento ao preconceito exige atenção às atitudes que podem provocar constrangimento ou limitar a participação social. O respeito à autonomia e às escolhas de cada pessoa deve fazer parte das relações cotidianas.
A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, ressaltou que o combate ao preconceito contra pessoas com nanismo exige conscientização e respeito às diferenças.
“Precisamos construir uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas e tenham seus direitos garantidos. A inclusão também significa reconhecer as diferentes necessidades de acessibilidade, combater atitudes discriminatórias e assegurar que as pessoas com nanismo tenham autonomia e participação plena na vida social”.
A conscientização também envolve reconhecer que as pessoas com nanismo possuem necessidades e experiências individuais. No ambiente escolar, profissional ou em outros espaços de convivência, atitudes respeitosas e condições adequadas de acessibilidade contribuem para que possam exercer seus direitos sem constrangimentos ou discriminação.
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