Três centros municipais de educação infantil de Cacoal têm valores que somam R$ 108.072,90 previstos em adesões ao Programa de Valorização das Escolas Municipais de Cacoal, na modalidade Provemc Adicional. Os extratos foram publicados no Diário Oficial de 16 de setembro. Clique AQUI para saber mais.
O CMEI Balão Mágico aparece com R$ 40.334,90. Para o CMEI Leãozinho e o CMEI Terezinha Geneci de Oliveira, também identificado como Teca, os valores são de R$ 33.869,00 para cada unidade.
As adesões foram formalizadas pelos respectivos conselhos escolares, tendo a Prefeitura de Cacoal como concedente. Os documentos são datados de 14 de setembro.
Os extratos estabelecem o compromisso de cumprimento das regras da Lei Municipal nº 4.761/2021 e do Decreto nº 8.254/2021, citados como bases do programa.
As publicações não detalham quais materiais, serviços ou intervenções serão atendidos em cada unidade. Também não apresentam comprovantes de transferência, de modo que os valores divulgados não devem ser tratados como pagamentos já realizados.
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