A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), via Escola Itinerante da Inclusão, em parceria com a Escola de Capacitação para Servidores Públicos Municipais (Eserv/PVH) e o Centro de Reabilitação de Rondônia (CER), promoveu, na quinta-feira (10), uma capacitação sobre Prescrição e Dispensação de Meios Auxiliares de Locomoção (MAL). A atividade foi realizada no CER, em Porto Velho, com carga horária de três horas.
A formação reuniu profissionais envolvidos na reabilitação e na concessão de meios auxiliares de locomoção, incluindo fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, profissionais da regulação, gestores e demais integrantes da rede de atenção à pessoa com deficiência.
Qualificação profissional
A capacitação foi desenvolvida por meio de exposição dialogada, estudo de casos e oficina prática, com o objetivo de qualificar os profissionais para identificar, prescrever, solicitar, registrar e acompanhar a concessão dos dispositivos.
Entre os conteúdos abordados estiveram o fluxo de dispensação de meios auxiliares de locomoção na rede estadual, a atuação das unidades solicitantes, Gerências Regionais de Saúde, CER e regulação, além de conceitos relacionados à Tecnologia Assistiva, avaliação da capacidade funcional e indicação individualizada dos equipamentos.
Também foram apresentadas orientações sobre o preenchimento do Laudo APAC, considerando informações como identificação do usuário e da unidade, diagnóstico e CID-10, justificativa clínica, avaliação funcional e fundamentação da indicação do equipamento.
A capacitação também abordou os procedimentos previstos na Tabela SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), os requisitos documentais e legais e o fluxo estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau/RO).
O gerente de Equidade e Empregabilidade do Departamento de Acessibilidade, Inclusão e Desenvolvimento Humano (DAIDH) da Semias, Walter Pinheiro Rodrigues, destacou a importância da qualificação dos profissionais para garantir que os meios auxiliares de locomoção sejam indicados de acordo com as necessidades de cada usuário.
“Essa capacitação fortalece o conhecimento dos profissionais e contribui para que cada pessoa com deficiência tenha acesso ao dispositivo adequado às suas necessidades. Uma indicação correta significa mais autonomia, segurança e qualidade de vida para o usuário.”
Mais autonomia e segurança
A iniciativa busca fortalecer a atuação integrada dos profissionais da rede e contribuir para que a concessão dos meios auxiliares de locomoção esteja de acordo com as necessidades individuais de cada usuário.
A correta avaliação e indicação dos dispositivos são fundamentais para favorecer autonomia, funcionalidade, participação social e segurança das pessoas com deficiência, fortalecendo as políticas públicas de inclusão e o atendimento especializado.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, ressaltou que a formação integra as ações da Prefeitura voltadas ao fortalecimento das políticas de inclusão e à melhoria dos serviços oferecidos à população.
“Qualificar os profissionais é fundamental para aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência. Estamos fortalecendo a rede e buscando garantir que os serviços sejam prestados com cada vez mais eficiência, cuidado e respeito às necessidades de cada cidadão.”
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, destacou a importância da qualificação para aprimorar o atendimento às pessoas com deficiência.
“Investir na qualificação dos profissionais é investir em inclusão. Queremos garantir um atendimento cada vez mais preparado, acessível e humanizado para as pessoas com deficiência”.
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