A Justiça Eleitoral de Rondônia determinou, em decisão liminar, que o candidato a deputado federal Jabá Moreira (PT) retire de seus perfis no Instagram, TikTok e Facebook um vídeo de propaganda eleitoral contra Marcos Rogério (PL), candidato ao governo do estado.
A ação apresentada por Marcos Rogério e pela coligação Juntos por Rondônia sustenta que Jabá usou um áudio de autoria não identificada para associar o candidato à prática de um crime grave, sem apresentar qualquer prova de quem falava ou do que estava sendo dito. A defesa argumentou ainda que a edição do vídeo inseriu uma reportagem sobre um terceiro para reforçar uma acusação que a notícia não faz contra Marcos Rogério.
Ao conceder a liminar, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Kherson Maciel Gomes Soares examinou o vídeo como um todo: a seleção do áudio, a sequência das falas e a imagem exibida na tela. Para o magistrado, há elementos que tornam plausível, nesta análise inicial, a alegação de que a montagem leva o eleitor a fazer uma associação ofensiva ao candidato. Ele destacou que a reportagem utilizada na publicação não atribui a Marcos Rogério a prática do crime.
O juiz afirmou que críticas duras são próprias da disputa eleitoral, mas que imputações de práticas criminosas sem dados fáticos concretos ultrapassam os limites da liberdade de expressão. Diante da proximidade da votação e da circulação do vídeo em três redes sociais, determinou sua retirada provisória.
Jabá Moreira deverá tornar as publicações indisponíveis em até duas horas, contadas de sua intimação, e não poderá republicar o mesmo vídeo ou reprodução substancialmente idêntica enquanto o processo tramita. A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 50 mil. Meta e ByteDance também serão oficiadas para indisponibilizar o conteúdo.
“A decisão confirma o que já sabíamos: não existia prova nenhuma por trás dessa acusação, só um áudio anônimo transformado em propaganda de campanha. A Justiça Eleitoral agiu rápido e retirou o conteúdo de circulação”, afirmou o advogado Nelson Canedo Motta, que representa Marcos Rogério e a coligação.
A decisão trata da retirada provisória do vídeo. O pedido de direito de resposta ainda será julgado, após a apresentação da defesa de Jabá Moreira e a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Comentários
Seja o primeiro a comentar!