O projeto Cidadania em Movimento, realizado pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, esteve em dois locais no último final de semana, levando serviços públicos gratuitos e orientações para moradores de diferentes regiões do município. Ao todo, foram realizados 538 atendimentos durante as duas ações.
Na sexta-feira (18), a iniciativa esteve na comunidade Joana D’Arc, na zona rural de Porto Velho, onde os atendimentos aconteceram na Escola de Ensino Fundamental José de Freitas. A ação reuniu serviços de assistência social, documentação, saúde, orientação jurídica e outros atendimentos, totalizando 426 atendimentos.
No sábado (19), o Cidadania em Movimento esteve na Praça CEU, na Zona Leste da capital, onde foram realizados 112 atendimentos. A programação reuniu diferentes órgãos públicos e instituições parceiras, proporcionando aos moradores acesso a serviços de cidadania, assistência social, documentação, saúde, orientação jurídica e atendimento ao trabalhador. A ação fez parte da programação comemorativa pelo aniversário de Porto Velho.
Serviços próximos da população
Em Joana D’Arc, programa leva serviços de assistência social, documentação, saúde e orientação jurídica à população rural
Nas duas ações, a Semias disponibilizou serviços relacionados à assistência social e à garantia de direitos, incluindo emissão da Carteira da Pessoa Idosa, ID Jovem, Carteira da Pessoa com Deficiência e Carteira da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de orientações sobre o Cadastro Único e programas socioassistenciais.
O projeto também contou com a participação de diversos parceiros. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), por meio da Justiça Rápida Digital (JRD), ofereceu orientações e encaminhamentos para questões relacionadas a família, pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, acidentes de trânsito, cobrança de dívidas e outras demandas.
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) realizou orientação jurídica gratuita, atendimento inicial para ajuizamento de ações, consultas e acompanhamento processual, mediação e conciliação, além de orientações relacionadas à família, violência doméstica, infância e juventude, população idosa, pessoas com deficiência e população em situação de vulnerabilidade social.
Também participaram das ações a Junta Militar, Sugesp, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE-RO), DER-RO e Semusa, oferecendo serviços como emissão e regularização de documentos, orientações trabalhistas, passe livre, Cartão do SUS, teste de glicemia e aferição de pressão arterial.
A programação contou ainda com serviços de cuidado pessoal, como cortes de cabelo, design de sobrancelhas e exame de vista.
Cidadania mais perto
As ações reforçaram a proposta de levar serviços públicos para mais perto das comunidades, facilitando o acesso da população
A realização das duas ações reforçou a proposta do Cidadania em Movimento de descentralizar os serviços públicos e aproximar a Prefeitura das comunidades, especialmente dos moradores que encontram dificuldades para se deslocar até os locais onde os atendimentos são normalmente oferecidos.
Para o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, a presença do projeto em diferentes regiões permite ampliar o acesso da população aos serviços. “Levar o Cidadania em Movimento para diferentes regiões significa aproximar a Prefeitura das pessoas. Foram dois dias de ações, com serviços importantes e gratuitos, fortalecendo o acesso da população à assistência social, à documentação, à saúde, à Justiça e à garantia de direitos”.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, ressaltou a importância de manter o poder público próximo das comunidades. “O Cidadania em Movimento mostra uma Prefeitura presente, que vai até os bairros e comunidades para facilitar o acesso da população aos serviços. Esses 538 atendimentos representam pessoas que tiveram suas demandas acolhidas e seus direitos fortalecidos”.
A Semias destaca que as ações também permitem identificar demandas diretamente com os moradores e fortalecer a articulação entre os diferentes órgãos e instituições que atuam na garantia de direitos e na oferta de serviços públicos.
Ao passar pela comunidade Joana D’Arc e pela Zona Leste, o Cidadania em Movimento reafirmou a proposta de levar cidadania para mais perto da população, contribuindo para ampliar o acesso aos serviços públicos e às políticas sociais.
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