Procurar uma unidade de saúde não significa que o paciente receberá automaticamente um atestado médico. Em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) esclarece que os profissionais seguem critérios técnicos e normas para a emissão do documento, que depende da avaliação realizada durante o atendimento.
O médico avalia o quadro apresentado pelo paciente e, a partir dessa análise, define a conduta necessária, incluindo a indicação ou não de afastamento das atividades. Por isso, a procura por uma unidade apenas com o objetivo de conseguir um atestado, sem uma necessidade de saúde, não garante a emissão do documento.
Além disso, atendimentos sem necessidade clínica geram uma demanda que poderia ser evitada, especialmente nos serviços de urgência e emergência, onde as equipes precisam priorizar os pacientes conforme a gravidade de cada caso.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, explica que a decisão é técnica. “Os nossos médicos seguem normas e avaliam cada paciente de acordo com o quadro apresentado. O atestado não é automático e será emitido quando houver indicação. É importante que a população compreenda isso e procure os serviços de saúde quando realmente necessite de atendimento”.
O atestado é um documento médico-legal e deve corresponder à condição identificada durante a avaliação. A emissão de documento falso ou irregular pode gerar responsabilização ética e criminal.
Para o prefeito Léo Moraes, a orientação também ajuda a população a compreender melhor o funcionamento da rede. “Queremos que os serviços de saúde sejam utilizados com responsabilidade. Nossas equipes estão preparadas para atender quem precisa, e cabe ao profissional avaliar cada situação e adotar a conduta adequada”.
A Semusa orienta ainda que suspeitas de falsificação ou emissão irregular de atestados sejam comunicadas às autoridades competentes para apuração. O paciente pode exigir a declaração de comparecimento na unidade de saúde, porém não abona um atestado, apenas horário e atendimento na determinada data.
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