Em mais uma ação de combate a violência doméstica e familiar, no mês de aniversário da Lei Maria da Penha, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça, realizou nos dias 01, 02 e 03 o mapeamento socioterritorial das aldeias indígenas Roosevelt e Sapecado, na comarca de Espigão do Oeste. A ação consiste na primeira etapa do Projeto Travessia, desenvolvido pelo Judiciário de Rondônia para aproximar a Justiça das comunidades isoladas, como aldeias indígenas, populações ribeirinhas e quilombolas.
Em uma otimização de recursos e aproveitando uma divulgação do Justiça Rápida Itinerante na área, que abrange 2 milhões e 700 hectares com predominância da etnia Cinta Larga, a assistente social Jordânia Damasceno fez a interlocução com as lideranças indígenas e Funai para realizar reuniões e palestras com informações jurídicas em linguagem simples sobre os tipos de violência, canais de denúncia e encaminhamentos institucionais, previsto para acontecer nos dias 19, 20 e 21 de agosto, durante a realização do programa Justiça pela Paz em Casa.
A atuação conjunta do Judiciário com a Funai fortalece a proteção e a promoção dos direitos dos povos indígenas, numa reserva que abrange além de Rondônia, também o estado do Mato Grosso. O foco é continuar com o diálogo permanente, colaborando para o monitoramento das necessidades das comunidades e para o desenvolvimento de ações integradas que beneficiam diretamente as etnias.
Paz em Casa
Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha. A iniciativa visa concentrar esforços jurisdicionais e fortalecer ações interdisciplinares voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização dos agressores.
Desde sua implementação, o programa realiza, anualmente, três semanas nacionais de mobilização, tradicionalmente nos meses de março, agora em agosto e novembro. As datas coincidem com marcos relevantes da agenda de proteção às mulheres, como o Dia Internacional da Mulher, o aniversário da sanção da Lei Maria da Penha e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. O projeto Travessia integra essas ações da paz em casa no Agosto lilás.
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