O presidente da Argentina, Javier Milei, associou uma queda de natalidade em seu país à lei de aborto argentina. Milei afirmou, em discurso, que "a paixão por assassinar crianças" está atrapalhando o cresimento do país.
Javier Milei não apresentou dados que comprovem o seu argumento. O governo argentino também não tem levantamentos ou estudos indicando essa relação. Números do Ministério da Saúde da Argentina sobre a taxa de natalidade mostram que a queda de nascimentos já ocorria antes da promulgação da lei de aborto no país, em 2021.
"Essa, digamos, paixão por assassinar crianças no ventre da mãe também nos está custando caro em termos de crimento", discursou o presidente argentino. "Hoje, a Argentina não chega a uma taxa de natalidade que permita a reposição".
Milei fez o discurso na abertura da conferência do Conselho das Américas, na noite de quinta-feira (21) em Buenos Aires.
Javier Milei discursa em SP durante a convenção que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro — Foto: Reuters/Jean Carniel
Dados do Ministério da Saúde argentino mostram que a taxa de natalidade no país começou a cair em 2014.
👉 A legislação argentina permite o aborto até as 14 semanas de gestão, a partir de uma lei que foi aprovada em 2020 e entrou em vigor em 2021.
Na ocasião, a Argentina se tornou o maior país da América Latina a legalizar o aborto. Na região, Cuba, Uruguai e Guiana, além do estado mexicano de Oaxaca e da Cidade do México, legalizaram a prática, permitida também no Chile em três situações: risco de vida para a gestante, inviabilidade fetal e gravidez por estupro.
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Queda demográfica
Segundo um relatório de agosto do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Argentina passa por uma transformação demográfica "profunda", com uma queda acelerada da fecundidade para 1,2 filho por mulher em 2024, bem abaixo do nível de reposição populacional, de 2,1 filhos por mulher.
Mas, de acordo com o UNFPA, esse declínio decorre de vários fatores. Limitações financeiras, insegurança no emprego, dificuldades de acesso à moradia e falta de opções para o cuidado dos filhos figuram entre as principais razões para mais de 60% das pessoas que tiveram menos filhos do que desejariam.
👉 Milei sempre sustentou que o aborto é um "homicídio agravado pelo vínculo", embora não tenha apresentado nenhuma iniciativa ao Congresso para revogar a lei que legalizou o aborto em 2020.
No entanto, organizações não governamentais acusam seu governo de ter desmontado, no âmbito de suas políticas de austeridade, programas e instituições voltados à saúde sexual e reprodutiva, criando na prática obstáculos ao acesso à interrupção legal da gravidez.
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