A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Semec) realizou, nesta semana, a reunião inicial de alinhamento com representantes das secretarias municipais para orientar o processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
O encontro marcou o início do ciclo de planejamento orçamentário e teve como objetivo apresentar as diretrizes, os prazos, os procedimentos técnicos e as orientações que deverão ser seguidos pelos órgãos municipais durante a construção da proposta orçamentária.
Segundo o prefeito Léo Moraes, o planejamento orçamentário é uma das principais ferramentas para garantir eficiência na gestão pública e assegurar que os investimentos atendam às prioridades da população. "Estamos construindo um orçamento com responsabilidade, transparência e foco em resultados. Esse trabalho integrado entre as secretarias permite planejar melhor as ações da Prefeitura, otimizar os recursos públicos e garantir que os investimentos cheguem onde a população mais precisa."
Para a Secretária Executiva de Orçamento da Semec, Letícia Agnes, a construção da LOA depende do comprometimento e da experiência das equipes técnicas de todas as secretarias. "A elaboração do orçamento é um trabalho coletivo, que exige responsabilidade, conhecimento técnico e diálogo permanente. Contamos com a experiência e a expertise dos técnicos das unidades setoriais, que conhecem de perto as necessidades de cada área e desempenham um papel fundamental na construção de uma proposta orçamentária consistente, equilibrada e alinhada às prioridades da gestão municipal".
A reunião antecede uma série de encontros individuais entre a equipe técnica responsável pelo orçamento e cada pasta municipal. Nessas reuniões pontuais, serão analisadas as demandas, prioridades, programas, ações e estimativas de despesas de cada pasta, garantindo maior precisão na elaboração da proposta.
Durante o alinhamento, também foram apresentados o cronograma de trabalho, a metodologia utilizada na elaboração da LOA e os critérios que orientarão o envio das informações pelas secretarias.
O secretário adjunto de Economia, Sérgio Pacífico, explica que essa iniciativa representa uma etapa estratégica do planejamento orçamentário, que precisa ser elaborada de forma integrada e em consonância com as prioridades da administração municipal. "Este é o momento de alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e garantir que todas as secretarias trabalhem com os mesmos critérios e dentro do cronograma estabelecido. A elaboração da LOA é um processo técnico e colaborativo, que exige planejamento e diálogo permanente. Nas próximas etapas, vamos aprofundar as discussões com cada pasta para construir um orçamento consistente, responsável e voltado às necessidades da população de Porto Velho."
A Lei Orçamentária Anual é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública para o exercício seguinte. O documento define os recursos destinados à manutenção dos serviços públicos, execução de programas, investimentos e demais ações previstas para o município.
Após a consolidação das informações enviadas pelas secretarias, a proposta da LOA 2027 será finalizada e encaminhada para análise e votação da Câmara Municipal, conforme o calendário legal.
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