Processo: Xuxa pode pagar indenização de R$ 60 milhões

Processo: Xuxa pode pagar indenização de R$ 60 milhões

STJ analisa valor de condenação por uso indevido de personagens enquanto apresentadora esclarece rumores sobre despedida

Xuxa Meneghel voltou a ficar entre os assuntos mais comentados desta terça-feira (9), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir analisar uma suposta violação de direitos autorais que teria sido cometida pela ex-apresentadora da TV Globo.

A Rainha dos Baixinhos está sendo acusada pelo empresário Leonardo Soltz, que pode receber uma indenização estimada em cerca de R$ 60 milhões, considerando juros e correção monetária acumulados ao longo dos últimos anos.

Conforme destacou o blog de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o caso envolve a empresa Xuxa Promoções e Produções. Segundo a acusação, o grupo teria utilizado, sem autorização, personagens criados por Soltz em uma obra infantil desenvolvida para comemorar os 500 anos do descobrimento do Brasil.

Segundo o empresário, a proposta, que recebeu o nome de "Turma do Cabralzinho", foi inicialmente apresentada à produtora de Xuxa Meneghel em 1999. Entretanto, a empresa teria utilizado o projeto como base para a criação da famosa "Turma da Xuxinha".

É importante lembrar, contudo, que a Justiça já reconheceu a violação de direitos autorais e de marca em duas instâncias. Dessa forma, cabe ao STJ discutir apenas o cálculo da indenização a ser paga pela empresa da apresentadora ao empresário, e não mais a existência da infração.

Xuxa

O relator do processo, o ministro Moura Ribeiro, votou pela redução do valor da condenação. Isso porque o magistrado entendeu que os juros moratórios e a correção monetária devem ser excluídos desse montante.

Com isso, a indenização cairia para cerca de R$ 3 milhões, já que o valor de R$ 60 milhões engloba juros e correção monetária acumulados ao longo de 26 anos de tramitação.

Aposentadoria

Apesar do que vinha circulando e do clima de despedida em torno da turnê “O Último Voo”, Xuxa Meneghel deixou claro que o projeto não representa sua saída definitiva da música.

Durante participação no programa “Em Família com Eliana”, exibido no último domingo (7), a apresentadora explicou que a turnê foi criada para encerrar um ciclo especial de nostalgia ao lado dos fãs que acompanham sua trajetória há décadas.

A mãe de Sasha ressaltou que a intenção é aposentar apenas a icônica nave que marcou gerações em seus programas infantis e grandes shows, mas não sua carreira artística.

“A nave que me transporta para esse lugar e para essa memória afetiva vai ser guardada. Não estou me aposentando, estou aposentando a nave”, afirmou Xuxa Meneghel.