A Assembleia Legislativa de Rondônia realizou nesta segunda-feira (01), no plenário da Casa de Leis, uma audiência pública com o tema "Combate ao Trabalho Infantil". O encontro foi promovido em parceria com o Ministério Público de Rondônia e reuniu representantes de órgãos e entidades ligadas à proteção de crianças e adolescentes.
A condução da audiência ficou a cargo da deputada estadual Gislaine Lebrinha (PRD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso. Durante a abertura, a parlamentar destacou a importância de levar informação à população e incentivar a conscientização sobre o tema.
A mesa de debates contou com a participação da juíza do Trabalho Sabrina Rodrigues, representante do Tribunal Regional do Trabalho; da superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia, Janete Córdova Santos; do superintendente do Ministério da Saúde em Rondônia, Emerson Dias; da secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov; do auditor fiscal do Trabalho e chefe da fiscalização do trabalho em Rondônia, Juscelino José Durgo; e da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONEDCA), Caroline Araújo.
Durante o encontro, os participantes apresentaram orientações sobre a prevenção do trabalho infantil e discutiram formas de atuação dos órgãos públicos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes em Rondônia. Também foram compartilhadas informações sobre a legislação e os mecanismos de proteção disponíveis para atender situações que envolvam a violação desses direitos.
Para Lebrinha, o compromisso com a infância precisa ser permanente. “Estamos trabalhando para que esses resultados se tornem cada vez mais concretos em Rondônia. Criança precisa viver a infância, brincar, estudar, correr e aproveitar essa fase tão importante da vida. Lugar de criança é aprendendo, se desenvolvendo e construindo sonhos, nunca assumindo responsabilidades que não correspondem à sua idade”, afirmou.
Ao reunir representantes de diferentes instituições, a audiência buscou promover o diálogo sobre o tema e incentivar a construção de estratégias voltadas à conscientização da sociedade e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
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