Após meses de paralisação, o governo federal voltou a publicar portarias relacionadas à revisão de enquadramento dos servidores dos ex-territórios no processo conhecido como NA-NI. A retomada é considerada uma vitória importante pelo Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (SINDSEF/RO), mas a mobilização continua.
Entenda os principais pontos:
Portarias voltaram a ser publicadas
Depois de meses sem avanços, novas portarias foram publicadas pela Comissão Especial dos Ex-Territórios (CEEXT), retomando o processo de revisão de enquadramento dos servidores.
Paralisação gerou preocupação
Desde dezembro de 2025, os processos estavam praticamente parados, causando insegurança entre servidores de Rondônia, Roraima e Amapá que aguardam a correção do enquadramento funcional.
Pressão do sindicato foi decisiva
Segundo o presidente do SINDSEF/RO, Almir José, a retomada é resultado de uma forte articulação política e institucional liderada pelo sindicato em Brasília.
“O papel do sindicato está sendo feito”
Almir José destacou que o sindicato seguirá mobilizado e cobrando do governo federal a continuidade das revisões.
“Nosso papel está sendo feito, que é mobilizar, cobrar e defender os direitos dos servidores. O direito dos trabalhadores é inegociável e vamos continuar atuando até que todos tenham o reconhecimento que merecem”, afirmou o presidente do Sindsef.
Apoio da bancada de Rondônia
O sindicato também destacou o apoio do senador Confúcio Moura e da deputada federal Sílvia Cristina, que participaram das articulações em defesa dos servidores e do ex-senador Acir Gurgacz que mesmo sem mandato articulou abrindo portas e organizando reuniões para garantir esse direito.
O que a nova portaria corrige?
A medida revisa enquadramentos considerados equivocados, principalmente de servidores posicionados no nível Auxiliar (NA), mas que, segundo o sindicato, deveriam estar no nível Intermediário (NI).
Poucos nomes na lista
Apesar de ser uma notícia positiva, o sindicato alerta que a lista divulgada ainda contempla um número pequeno de servidores diante da grande demanda existente.
Mobilização continua
O SINDSEF/RO afirma que continuará acompanhando os trabalhos da CEEXT e cobrando do governo federal mais rapidez e ampliação das revisões, para garantir que todos os servidores com direito sejam contemplados.
CONFIRA PORTARIA CEEXT_SRT_MGI Nº 5.105, DE 13 …MAIO DE 2026
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