Com a finalidade de discutir formas de prevenir mortes de mulheres durante a gravidez, o parto ou após o nascimento do bebê foi que o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 12ª e a 13ª Promotorias de Justiça (Curadorias da Saúde Municipal e Estadual), juntamente com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro) e o Instituto Vitae Cultivar, promoveram o “III Fórum Rondoniense de Enfrentamento à Mortalidade Materna”, na segunda-feira (25/5), no auditório da sede do MP em Porto Velho e virtualmente via YouTube e Teams. O evento ocorre em alusão ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, em 28 de maio.
Fizeram parte da mesa de autoridades o Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo do MPRO, Marcelo Lima de Oliveira; o titular da 13ª Promotoria de Justiça (Saúde Estadual), Leandro da Costa Gandolfo; a titular da 12ª Promotoria de Justiça (Saúde Municipal), Rosângela Marsaro Protti; Juiz do TJRO, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa; Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Atenção à Saúde DPE-RO, Sérgio Muniz Neves; Médica Ginecologista, Ida Peréa Monteiro; Secretário de Estado da Saúde, Edilton Oliveira dos Santos; Secretária Municipal de Saúde, Sandra Maria Pettilo e o Procurador do Estado Igor Almeida da Silva Marinho.
Na programação, o evento contou com quatro palestras. A primeira, “Mortalidade Materna no Brasil: Por que as mulheres continuam morrendo por causas evitáveis?”, foi apresentada pelo médico obstetra Marcos Nakamura Pereira, docente da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz). Em seguida, a presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro), Ida Peréa, ministrou a palestra “Panorama atual da mortalidade materna”.
A terceira exposição, “10 Passos do Cuidado Obstétrico para Redução da Mortalidade Materna: Panorama Atual”, foi realizada de forma remota por Cleuzieli Moraes dos Santos, do Ministério da Saúde. A programação incluiu ainda a palestra “Boas práticas e parcerias para redução da mortalidade materna”, conduzida pelo promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, com participação do assessor técnico do Tribunal de Contas de Rondônia, Guilherme Vilela, e do auditor Raimundo Paulo Dias Barros Vieira.
Dados mostram cenário
Os dados apresentados no encontro indicam que o Brasil registrou 1.326 mortes maternas em 2024 e 1.157 em 2025, sendo este último número ainda provisório. No mesmo período, foram registrados 1.450 casos de feminicídio em 2024 e 1.568 em 2025. Mortalidade materna é quando uma mulher morre por causa de problemas na gravidez, no parto ou logo depois que o bebê nasce. Feminicídio é quando uma mulher é morta em razão de ser mulher.
O promotor de Justiça Leandro Gandolfo explicou que apesar de alarmantes, os números sobre a mortalidade materna ainda são pouco debatidos. “Convocamos diversos colaboradores, pessoas e órgãos envolvidos nesse tema, com o objetivo de promover a compreensão da mortalidade materna e de que forma podemos enfrentar esse problema que apresenta um número de vítimas equivalente ou superior ao feminicídio”, diz.
No fórum, foram apresentadas estatísticas da Razão de Mortalidade Materna (RMM) que é o indicador do número de mortes de mulheres por causas ligadas à gestação, ao parto ou ao puerpério (até 42 dias após o término da gravidez) para cada 100 mil nascidos vivos.
Dados preliminares indicam que, em 2025, a razão de mortalidade materna foi de 55,2 no Brasil, 77,8 na Região Norte e 69 em Rondônia. As mortes atingem mais mulheres indígenas, negras e pardas. As principais causas são pressão alta, hemorragia, aborto e infecções puerperais. Os registros também apontam demora na busca por atendimento, dificuldade de acesso aos serviços de saúde e falhas no cuidado prestado. Diante desse cenário, a proposta é fortalecer o atendimento à saúde da mulher e da criança. A meta é reduzir o número de mortes e alcançar o índice de 30 óbitos para cada 100 mil.
Fórum propõe prevenção
O evento marca o início de ações voltadas à prevenção. A proposta é melhorar o atendimento de saúde e identificar riscos antes que virem problemas ainda mais graves. Para gestantes, isso inclui consultas, exames e acompanhamento médico durante toda a gravidez.
Segundo a médica Ida Peréa Monteiro, a maioria das mortes pode ser evitada. “Estima-se que 96% dos óbitos poderiam ser prevenidos, indicando que, a cada dez mortes, nove poderiam ter sido evitadas”, reforça. Isso significa que muitas vidas podem ser salvas com cuidado adequado e acesso aos serviços de saúde.
Atuação do MPRO
No evento, o MPRO atuou como articulador reunindo órgãos públicos e especialistas para discutir soluções e cobrar melhorias no atendimento. Os estudos, experiências e formas de melhorar o cuidado com as mulheres foram apresentados.
A promotora de Justiça, Rosângela Marsaro Protti explicou que o objetivo do encontro promovido pelo Ministério Público foi “debater a questão e encontrar soluções eficazes e céleres para a redução das mortes maternas e infantis evitáveis no estado de Rondônia, buscando a garantia do tratamento e cuidado adequados às gestantes”, concluiu.
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