A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou nesta quarta-feira (13) ao período remanescente de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma eleição simbólica será realizada na sessão plenária desta tarde para definir qual magistrado assumirá a vaga na Corte eleitoral.
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A renúncia ocorre após o ministro do STF Kassio Nunes Marques tomar posse como presidente do TSE, em cerimônia realizada em Brasília na noite de terça-feira (12). O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência do tribunal.
A saída de Cármen Lúcia foi anunciada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante a sessão desta quarta-feira (13).
“O Plenário recebeu a comunicação de Sua Excelência, a ministra Cármen Lúcia. Nos seguintes termos: ‘Senhor presidente, com os meus respeitosos cumprimentos, comunico a Vossa Excelência, ministro deste Supremo Tribunal Federal, a minha renúncia ao período remanescente do prestigioso mandato que me foi confiado para atuar em nome desta Casa no Tribunal Superior Eleitoral no biênio 2024-2026. Na esteira de nossa consolidada jurisprudência administrativa, o término do mandato de presidente do Tribunal Superior Eleitoral vem sendo acompanhado da renúncia do período remanescente do mandato conferido pelo Supremo a um de seus integrantes”, leu Fachin.
Seguindo a linha sucessória por antiguidade, o ministro Dias Toffoli deve ser escolhido para a vaga, em uma eleição considerada protocolar.
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