O Tribunal de Justiça de Rondônia participou esta semana do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos - COMPREV e Precatórios”, realizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São Paulo.
O encontro foi promovido em parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério da Previdência Social, a Receita Federal do Brasil e o Instituto Nacional do Seguro Social. A programação contou com palestras ministradas por especialistas dessas instituições, abordando temas estratégicos relacionados à gestão das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias no setor público.
Representaram o Judiciário rondoniense os servidores Iran Soares da Silva, da Coordenadoria de Gestão de Precatórios; Jesiel Souza da Rocha, da Secretaria de Gestão de Pessoas; Julio Cézar Brito Rendeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças; e Melissa Nogueira Horn, também da Secretaria de Gestão de Pessoas.
A programação incluiu temas como regime próprio de previdência social (RPPS) e eSocial (COMPREV), alimentação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), EFD-Reinf, DCTFWeb e gestão de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).
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