O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Ouvidoria, iniciou o Ciclo de Palestras “Transtorno do Espectro Autista: a compreensão é o caminho para a efetivação dos direitos”, na quinta-feira (16/4), no auditório do edifício-sede do MPRO e da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro), em Porto Velho. A iniciativa busca ampliar a compreensão sobre o autismo e fortalecer a proteção de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.
Promovido pelo MPRO, em parceria com a Ouvidoria institucional e com apoio da Empro, o evento reúne em sua programação especialistas de áreas ligadas à saúde e ao comportamento humano, com foco na troca de informações e no esclarecimento de dúvidas do público. A atividade aconteceu de forma presencial para participantes da capital e ao vivo, via Microsoft Teams, para o interior do Estado, e conta com programação prevista até a sexta‑feira, 17 de abril.
O ciclo de palestras é destinado a membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPRO. Também participa o público externo, como pessoas autistas, familiares, profissionais da saúde, da educação e da assistência social, além de representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil.
A mesa de autoridades foi presidida pelo Subprocurador-Geral de Justiça, Marcelo Lima de Oliveira, e composta pelo Ouvidor-Geral, Carlos Grott, Ouvidora da Mulher, Emília Oiye, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Flávia Barbosa Shimizu Mazzinni, Promotora de Justiça da saúde municipal, Rosângela Marsaro Protti, Promotor da saúde estadual, Leandro da Costa Gandolfo, Subdefensor Público Geral, Diego César dos Santos, representante da Alero, Deputado Delegado Camargo e Prefeito de Porto Velho, Léo Moraes.
O Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Marcelo Lima, ressaltou que o título do evento traduz a necessidade urgente da sociedade contemporânea em compreender as neurodivergências, seus tipos e suas manifestações, a fim de promover a empatia e o diálogo. “Há cerca de 15 anos, no mesmo auditório, já se discutia a resistência de alguns educadores em receber alunos no contexto da educação inclusiva, uma hesitação que, embora compreensível à época, infelizmente, ainda que em menor grau continua a se manifestar nos dias atuais em várias áreas das políticas públicas”, diz o Subprocurador. Segundo ele, essa persistência reforça a relevância de iniciativas voltadas ao debate e à conscientização.
O Ouvidor-Geral, Carlos Grott, destacou que o tema é extremamente relevante e a resposta da sociedade é visível com os auditórios lotados. Segundo ele, o apoio do Ministério Público reafirma o compromisso institucional de se aproximar cada vez mais da população, cumprindo sua missão constitucional de defesa dos direitos fundamentais, especialmente diante de uma temática que, muitas vezes, ainda é tratada de forma isolada.
Segundo ele, além da expressiva participação do público presencial, o evento também contou com espectadores online pelo interior do Estado e de outras regiões do país como Santa Catarina, Mato Grosso, Paraíba, Acre e Amazonas. A casa cheia, pontuou Grott, já motiva a instituição a considerar a realização de uma edição ainda mais ampla no próximo ano. O Ouvidor destacou “a alegria e a satisfação em ver tantas pessoas engajadas na compreensão e na efetivação dos direitos das pessoas com TEA”.
Palestras
No primeiro dia, a programação contou com três palestras. A primeira foi “Critérios Diagnósticos e Caracterização Clínica do TEA”, com a Médica Psiquiatra da Infância e Adolescência, Aline Elen Martins Canavez; na sequência foi realizada a palestra “Treinamento Parental no TEA”, ministrada pela Analista do Comportamento com Certificação Internacional pelo QASP-S pela QABA Board, Talyta Soares, e a última palestrante do dia foi a Psicóloga e Analista do Comportamento (Atuação Clínica em ABA), Larissa Szymczak Vieira, que também versou sobre treinamento parental no TEA.
Os temas abordaram critérios usados para identificar o Transtorno do Espectro Autista, sobre as características mais comuns do autismo, além do treinamento parental. Esse tipo de treinamento orienta pais e responsáveis sobre estratégias de cuidado e convivência no dia a dia com a pessoa autista. Ao final das apresentações, foi aberto um espaço para perguntas, com participação da promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, responsável pela mediação do debate.
Apoio às famílias participantes
Durante o evento, o MPRO disponibilizou o Espaço Kids TEA. O local foi voltado, de forma prioritária, para famílias atípicas que não contam com rede de apoio.
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