O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participará da ação Justiça Rápida Itinerante Fluvial 2026, iniciativa que leva serviços essenciais à população de localidades de difícil acesso do Baixo Madeira. A ação que ocorrerá entre os dias 25 de abril e 6 de maio, atenderá as comunidades do Baixo Madeira, como Calama, Demarcação, Gleba Rio Preto, Ressaca, Papagaios, Santa Catarina, Nazaré, Lago do Cuniã, Cavalcante e São Carlos.
Como parte dos preparativos, uma reunião de alinhamento foi realizada no dia 10 de abril na sede do TRT-14. O encontro reuniu representantes da Corregedoria Regional, representada pelo juiz auxiliar Antônio César Coelho, da Secretaria-Geral Judiciária , da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística (CSIL), do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual (NAAV), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), e outros setores do TRT-14. O objetivo foi definir a logística e assegurar a eficiência dos atendimentos.
Serviços e atendimento
A atuação do TRT-14 na Justiça Itinerante incluirá a prestação de serviços gratuitos à população, tais como:
Orientações sobre direitos trabalhistas;
Consulta de processos;
Protocolo de processos trabalhistas;
Realização de audiências e conciliações;
Ações de promoção do trabalho seguro e combate ao trabalho irregular.
Além da Justiça do Trabalho, a ação contará com a participação de parceiros institucionais, como o Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, SEMUSA, SEAS e SEMAS. Entre os serviços oferecidos estão emissão de carteira de trabalho digital, orientações sobre seguro-desemprego, FGTS e abono salarial, além de atendimentos previdenciários, como orientação sobre benefícios, simulação de aposentadoria, emissão de certidões e concessão de auxílios.
A Justiça Rápida Itinerante Fluvial será realizada em diversas localidades, com atendimentos das 7h às 14h, a bordo do barco da Justiça Rápida. A iniciativa reforça o compromisso das instituições públicas com a ampliação do acesso à justiça e à cidadania, especialmente para populações em regiões remotas.
A ação é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em parceria com diversos órgãos e integra esforços conjuntos para garantir direitos, facilitar o acesso a serviços públicos e promover a inclusão social nas regiões atendidas.
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