O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) informa que o dia 20 de abril (segunda-feira) será ponto facultativo em todas as unidades administrativas e judiciárias de Rondônia e Acre. A medida antecede o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril (terça-feira), e segue o calendário adotado pelos tribunais superiores.
O ponto facultativo não compromete os serviços da Justiça do Trabalho.
Os atendimentos às demandas urgentes ocorrerão por meio dos plantões judiciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais, evitando prejuízos à sociedade, conforme previsto em regulamentação interna.
Os prazos processuais que vencerem no dia 20 de abril serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme previsto na legislação vigente.
Portaria GP n. 0341 de 13 de abril de 2026.
>> Clique aqui para conferir o calendário institucional 2026
A mudança foi determinada pelo presidente e gestor de governança e metas do TRT-14, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, por meio da
Por trt14
Publicada em 15/04/2026 às 11h55
Publicada em 15/04/2026 às 11h55
Comentários
Seja o primeiro a comentar!