O deputado estadual Cirone Deiró encaminhou proposta ao Governo do Estado, no último dia 23, defendendo a realização de estudo técnico, visando à redução temporária da alíquota do ICMS, incidente sobre o óleo diesel, pelo período de 120 dias. O objetivo da medida seria diminuir os impactos econômicos da alta do combustível, sobre o setor produtivo estadual.
O óleo diesel representa insumo essencial para a dinâmica econômica do Estado, sendo amplamente utilizado no transporte de cargas, na produção agropecuária, na atividade industrial e de forma relevante, na logística de escoamento da produção destinada à exportação.
De acordo com o deputado, Rondônia possui economia fortemente baseada no agronegócio e na produção primária, com destaque para produtos como soja, milho, carne bovina e café, cuja competitividade depende diretamente dos custos logísticos. “Nesse contexto, o aumento do preço do diesel impacta de forma imediata e significativa toda a cadeia produtiva, elevando custos operacionais e reduzindo a margem de competitividade dos produtos rondonienses no mercado nacional e internacional”, disse Cirone.
Além disso, segundo Cirone, é importante destacar que o Estado, por sua localização geográfica, depende intensamente do transporte rodoviário para o escoamento da produção até portos estratégicos da Região Norte, o que amplia ainda mais a sensibilidade da economia local às variações no preço do combustível. “A alta do diesel também repercute diretamente no custo do frete, que, por sua vez, influencia o preço final dos produtos, contribuindo para pressões inflacionárias e afetando não apenas os produtores, mas também o consumidor final”, afirmou.
Na opinião do deputado, diante do cenário atual, a adoção de uma medida temporária de redução do ICMS, se apresenta como instrumento legítimo de política pública para amenizar os impactos imediatos da alta dos combustíveis, preservar a competitividade do setor produtivo estadual, garantir maior previsibilidade econômica aos produtores e transportadores, estimular a manutenção da atividade econômica e da geração de empregos e evitar retração na cadeia de exportação, especialmente em períodos estratégicos de escoamento da safra.
Cirone explicou que a proposta não implica renúncia fiscal permanente, mas sim uma ação emergencial, com prazo determinado, passível de avaliação contínua quanto aos seus efeitos econômicos e arrecadatórios.
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