Os livros didáticos distribuídos aos estudantes da rede municipal, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), integram o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal. O programa prevê um ciclo de utilização de até quatro anos, assegurando acesso contínuo ao material pedagógico.
Nesse modelo, os livros são entregues aos alunos no início do ano letivo e recolhidos ao final do período, para que possam ser reutilizados por outros estudantes nos anos seguintes. Por esse motivo, as equipes pedagógicas das escolas orientam constantemente alunos e famílias sobre a importância da preservação do material, garantindo que ele permaneça em boas condições de uso durante todo o período de vigência.
A Semed destaca que, em casos pontuais, pode ocorrer de algum exemplar apresentar recortes, anotações ou desgastes decorrentes do uso ao longo dos anos. Sempre que a situação comprometer a leitura, o entendimento ou o uso pedagógico do material, os pais ou responsáveis podem procurar a direção da escola para solicitar a substituição do livro, que será realizada conforme a disponibilidade da unidade escolar ou da própria secretaria.
Giordani Lima disse que a equipe pedagógica da secretaria realiza acompanhamento contínuo da distribuição dos materiais didáticos
Segundo o secretário da Semed, Giordani Lima, a equipe pedagógica da secretaria realiza acompanhamento contínuo da distribuição dos materiais didáticos, além de promover as reposições necessárias para assegurar que todos os estudantes tenham acesso adequado aos recursos utilizados em sala de aula. "Além disso, os livros que já encerraram seu ciclo de utilização no programa passam a ser utilizados como material de apoio pedagógico, destinados a atividades de pesquisa, recortes e produção de trabalhos escolares, sempre sob orientação dos professores e com ciência das famílias".
De acordo com Naftali Sena, diretora do Departamento de Educação Básica, as escolas mantém comunicação constante e direta com os pais e responsáveis sobre a destinação desses materiais. "Cabe às famílias receber e acompanhar os livros enviados para casa, sejam eles novos, reutilizados ou destinados a atividades de recorte. Ressalta-se que nenhum estudante recebe ou leva esse tipo de material diretamente para casa sem o devido conhecimento e encaminhamento da escola aos responsáveis".
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