A nomeação de Breno de Paula para a presidência da Comissão Especial de Direito Financeiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil foi anunciada, colocando o advogado tributarista em posição estratégica nos debates nacionais sobre finanças públicas e tributação. A função envolve participação direta na formulação de discussões relacionadas ao desenvolvimento econômico e ao ambiente jurídico que impacta empresas, entes públicos e a sociedade.
O novo presidente da comissão destacou que o cenário atual do país exige protagonismo do Direito Financeiro na construção de soluções estruturais, especialmente diante das transformações em curso no sistema tributário. Segundo ele, o momento é decisivo para a consolidação de mecanismos que garantam maior segurança jurídica e eficiência nas políticas públicas.
Com trajetória acadêmica consolidada, Breno de Paula é doutor e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e atua como professor de Direito Tributário na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Sua atuação profissional concentra-se na área tributária, com pesquisas voltadas ao novo modelo brasileiro, incluindo temas como IBS, CBS e o Imposto Seletivo.
Ao assumir a função, o advogado afirmou que pretende fortalecer a interlocução entre advocacia, academia e setor produtivo, ampliando o diálogo técnico sobre os desafios fiscais do país. Ele também registrou agradecimento ao presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, pela confiança, além de reconhecer o apoio do presidente Márcio Nogueira, da diretoria da OAB Rondônia e da bancada do estado no Conselho Federal.
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