Lei que reconhece o açaí como fruta nacional fortalece produção da agricultura familiar na Capital

A produção de açaí em Porto Velho ganha ainda mais destaque com a sanção da Lei nº 15.330, de 2026, que reconhece oficialmente o açaí como fruta nacional. A medida valoriza um dos principais símbolos da cultura alimentar da Região Norte e fortalece a cadeia produtiva conduzida, em sua maioria, pela agricultura familiar, com apoio da Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric).

Tradicional na mesa das famílias nortistas desde a instalação do município de Porto Velho, o açaí representa identidade cultural, geração de renda e segurança alimentar. Atualmente, muitos feirantes encontram no fruto uma importante oportunidade de comercialização nas feiras da capital, ampliando suas fontes de renda e fortalecendo a economia local.

De acordo com dados do IBGE, por meio da Produção Agrícola Municipal 2024, Porto Velho registra:

- área plantada de 125 hectares;
- produção de 1.030 toneladas;
- rendimento médio de 8.240 quilos por hectare.

Os números refletem o crescimento e o potencial da produção local, impulsionada pelo trabalho dos agricultores familiares e pelas políticas públicas de incentivo ao setor.

Um exemplo desse fortalecimento é o agricultor Levi Moraes de Deus, produtor de açaí em Porto Velho, que beneficiou e comercializou o produto durante a Agrotec - 1ª Feira Tecnológica de Agroindústria e Agricultura Familiar. Ele também participa anualmente da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, com apoio da Semagric na logística de transporte, o que garante melhores condições para levar a produção a novos mercados.

“O açaí é o nosso sustento. Com o apoio da Semagric, principalmente no transporte, conseguimos participar das feiras, divulgar nosso produto e aumentar as vendas. Esse reconhecimento do açaí como fruta nacional é muito importante para nós, produtores”, destacou o produtor.

Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas da Semagric, Paulo Neri, o reconhecimento nacional do açaí reforça a importância de investir na agricultura familiar e na valorização dos produtos regionais. “O açaí faz parte da história, da cultura e da economia do nosso município. A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Semagric, atua para fortalecer essa cadeia produtiva, oferecendo apoio à comercialização e suporte logístico aos agricultores familiares, ampliando as oportunidades de venda”.

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