Publicada em 05/01/2026 às 16h42
A principal rota aquaviária da região Norte deverá ter a navegação mantida em condições regulares ao longo de todo o ano com a abertura de um novo processo licitatório para serviços de dragagem no Rio Madeira. A iniciativa integra os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e tem como objetivo ampliar a segurança operacional e a previsibilidade do transporte fluvial, considerado estratégico para o abastecimento e o escoamento da produção amazônica.
O edital de licitação foi publicado em 31 de dezembro de 2025 pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, com execução técnica atribuída ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A contratação prevista contempla a execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária da Hidrovia do Rio Madeira, voltado à remoção de sedimentos que comprometem a navegabilidade, sobretudo nos períodos de estiagem e baixa vazão.
Entre os trechos incluídos no projeto estão áreas consideradas críticas para o fluxo de cargas, especialmente na região de Porto Velho, em Rondônia. O Furo Canal dos Anjos e o segmento compreendido entre a BR-230 e a foz do Rio Madeira constam entre os pontos a serem atendidos, por concentrarem tráfego relevante de alimentos, combustíveis e insumos destinados a comunidades ribeirinhas e centros urbanos da Amazônia.
Segundo informações oficiais disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas e na plataforma Compras.gov.br, a intervenção busca assegurar a continuidade do transporte fluvial, reduzir riscos de interrupção logística e minimizar custos operacionais associados a restrições de calado. A hidrovia possui aproximadamente 1.060 quilômetros de extensão entre Porto Velho e Itacoatiara, no Amazonas, sendo considerada uma das principais vias de escoamento de grãos, minérios e outros produtos da região Norte.
Ao comentar a iniciativa, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a manutenção da hidrovia é fundamental para evitar o isolamento de populações ribeirinhas e garantir o transporte regular de mercadorias e serviços. Segundo ele, “essas ações evitam o isolamento, asseguram o transporte de mercadorias e serviços e geram oportunidades para quem vive e trabalha às margens do Rio Madeira”, destacando ainda o impacto da medida no desenvolvimento regional.
Dados do próprio ministério indicam que, ao longo de 2025, mais de R$ 500 milhões foram destinados pelo Governo Federal a ações de fortalecimento das hidrovias brasileiras, incluindo intervenções emergenciais motivadas por eventos climáticos extremos, como períodos prolongados de estiagem. A dragagem do Rio Madeira está inserida nesse conjunto de medidas voltadas à manutenção da infraestrutura logística aquaviária.
A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 15 de janeiro de 2026, às 15h, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica do Governo Federal. As empresas interessadas devem acessar a íntegra do edital pelo Compras.gov.br ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas. Até o momento, não foram localizadas informações oficiais detalhadas sobre valores orçamentários específicos ou estudos ambientais vinculados à contratação, o que inviabiliza a inclusão desses dados sem risco de imprecisão.
O processo também se conecta a um cenário mais amplo de planejamento federal para o setor, que prevê, a partir de 2026, a realização de leilões de concessões hidroviárias, inclusive com possibilidades de expansão na Amazônia. A estratégia, conforme relatórios do Ministério de Portos e Aeroportos e da Infra S.A., busca ampliar a participação privada e elevar a competitividade logística do país.
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