Publicada em 08/12/2025 às 08h36
Com foco na promoção da saúde pública e da sustentabilidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) promoveu, nesta sexta-feira (6/12), a solenidade de inauguração do sistema de energia solar fotovoltaica instalado na Vara do Trabalho de Rolim de Moura e oficializou a destinação de R$ 1.381.214,56 ao município para implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com dez leitos no Hospital Municipal Amélio João da Silva.
Presidente e gestor de governança e metas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, que conduziu o ato ao lado de diversas autoridades locais.
Durante o evento, o juiz titular da VT de Rolim de Moura, José Roberto Coelho Mendes Junior, realizou a entrega oficial do alvará judicial ao prefeito municipal, Aldo Julio. Os recursos foram obtidos por meio de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Município de Nova Brasilândia D'Oeste, e a destinação foi autorizada pela Justiça do Trabalho para aplicação integral na área da saúde, beneficiando diretamente a população de Rolim de Moura e região.
Da esquerda para a direita: João Bosco Machado de Miranda, secretário-Geral da Presidência, José Roberto Coelho Mendes Junior, Juiz titular da VT de Rolim de Moura, Ilson Pequeno Junior, presidente do TRT-14 e Aldo Julio, prefeito de Rolim de Moura.
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, vereador Ivan Vasconcelos; procuradora chefe do Município, Marineuza dos Santos Lopes, o diretor do Fórum da Comarca, juiz Jeferson Tessila Melo; o presidente da OAB/Subseção Rolim de Moura, Éder Junior Matt; o major PM João Batista, representando o comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Thiago Araújo Santos; o major Mendonça, representando o comandante do 6º Grupamento de Bombeiros Militares, tenente-coronel Dalmaso; além do secretário-geral da Presidência do TRT-14, João Bosco Machado de Miranda, e da secretária-Geral Judiciária, Alessandra Felizardo.
Durante a entrega do alvará judicial, o juiz titular da Vara do Trabalho de Rolim de Moura, José Roberto Coelho Mendes Junior, destacou o impacto social da destinação dos valores. "É com grande satisfação que vemos esses recursos se transformarem em um benefício direto para a comunidade de Rolim de Moura. Acreditamos que a UTI trará um alívio significativo para as famílias em momentos de fragilidade e urgência”, ressaltou o magistrado.
O prefeito de Rolim de Moura, Aldo Júlio, agradeceu o apoio institucional e ressaltou a relevância da parceria entre os Poderes. “Aqui começa um projeto para salvar vidas, é isso que sonhamos nesse município. Nós vamos começar a fazer cirurgias porque teremos UTIs, pessoas vão começar a ser salvas na nossa cidade”, declarou.
Da esquerda para a direita: Ilson Pequeno Junior, presidente do TRT-14, Marineuza dos Santos Lopes, procuradora chefe do Município, José Roberto Mendes, juiz titular da VT, Geiciane Louback Feitoza, secretária Municipal de Saúde e Jorge Batista, diretor da VT de Rolim de Moura.
O presidente do Tribunal, desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, destacou, durante seu pronunciamento, o caráter inovador e social da solenidade: “É emocionante voltar às minhas origens em um evento que representa duas vitórias, uma na busca por um judiciário mais verde e outra na proteção da vida de centenas de pessoas que poderão contar com atendimento intensivo em Rolim de Moura”.
Prêmio Diamante do CNJ com José Roberto Coelho Mendes Junior, Juiz titular da VT de Rolim de Moura, Ilson Pequeno Junior, presidente do TRT-14 e Jorge Batista, diretor da Vara de Rolim de Moura.
Energia sustentável
A implantação da usina solar fotovoltaica é uma das ações sustentáveis do TRT-14 voltadas à eficiência energética e à redução de custos operacionais. A medida contribui diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente:
ODS 7 – Energia limpa e acessível: ao promover o uso de fonte renovável para abastecimento da unidade judiciária.
ODS 12 – Consumo e produção responsáveis: ao reduzir a dependência de energia proveniente de fontes não renováveis.
ODS 13 – Ação contra a mudança global do clima: ao diminuir a emissão de gases de efeito estufa por meio de energia limpa.
A iniciativa também está alinhada ao Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho e ao compromisso institucional com a responsabilidade socioambiental. Até o fim de 2025 serão implantadas mais quatro usinas solares fotovoltaicas, nas Varas do Trabalho de Pimenta Bueno, Cacoal, Vilhena e São Miguel do Guaporé.
(processo nº 0000412-13.2020.5.14.0131)
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