Publicada em 27/10/2025 às 12h09
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará neste domingo (26), em todas as capitais brasileiras, a quarta edição do Exame Nacional da Magistratura. O certame habilita bacharéis em Direito a prestarem concursos públicos voltados ao ingresso na carreira. A realização da prova será das 12h à 17h (13h às 18h, no horário de Brasília), com fechamento dos portões às 11h30.
Para esta edição, 28.245 candidatos tiveram inscrição homologada, sendo 7.408 pessoas negras, 1.848 pessoas com deficiência e 64 indígenas. O estado de São Paulo lidera o número de examinandos, com 5.182, seguido por Rio de Janeiro, com 3.120, e Distrito Federal, com 2.213. Em Rondônia, foram 377 inscrições homologadas.
O diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, destaca a importância da prova. “O Enam é um concurso único, em nível Brasil, que vem para corrigir distorções e dar igualdade de oportunidades”, reforçou.
O Exame tem caráter eliminatório, não classificatório. Para ser habilitado, o candidato deve ter um total igual ou superior a 70% de acertos na prova, ou gabaritar 50% das questões no caso de pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou com deficiência. A prova é composta por 80 questões de múltipla escolha, com conteúdo sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Penal.
A partir do fechamento dos portões, será vedado o uso de celular, bem como circular ou permanecer nos ambientes comuns do local de prova. Cada participante deverá se identificar na sala e passar pelos procedimentos de segurança antes do início do Exame.
Durante a realização do Enam, não será permitido portar itens como: celulares, relógios, acessórios de chapelaria, óculos escuros, carteiras, lápis, lapiseiras, marca-textos, borrachas ou qualquer material de consulta. O candidato deverá permanecer apenas com canetas, documento de identidade e bebidas ou alimentos permitidos.
A permanência mínima na sala é de três horas após o início da prova e os participantes só poderão levar o caderno de questões nos últimos 30 minutos da aplicação. A correção será feita por processamento eletrônico, por isso é importante conferir os dados pessoais e não danificar o cartão de respostas.
Recomendações para o dia da prova:
-Caneta esferográfica azul ou preta, de material transparente. Outros tipos de caneta não serão aceitos;
-Documento de identidade original com foto. Não serão aceitas cópias, mesmo autenticadas;
-Comprovante de inscrição ou de pagamento da taxa, item opcional, mas recomendado;
-Alimentos e bebidas em embalagens transparentes e sem rótulos, também opcionais.
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