Publicada em 26/05/2025 às 17h01
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), através da Promotoria de Justiça do Consumidor, realizou visita institucional a uma empresa de mobilidade urbana em Porto Velho, na última sexta-feira (23/5). A visita teve como objetivo fiscalizar as políticas de valorização dos motoristas parceiros e motoristas mulheres, além de verificar as iniciativas de responsabilidade social da empresa.
Objetivo da Fiscalização
Durante a visita, o MPRO avaliou as condições de trabalho dos motoristas, incluindo a política de mensalidade fixa e os serviços oferecidos aos funcionários, como atendimento médico e serviços automotivos. A fiscalização faz parte de um programa mais amplo do MPRO para garantir que as empresas de mobilidade urbana cumpram as normas trabalhistas e de responsabilidade social.
Avaliação das políticas para motoristas mulheres
O MPRO também verificou as políticas específicas para motoristas mulheres, como descontos nas mensalidades e acesso a exames médicos, como o de mamografia. A equipe da promotoria de Justiça fez recomendações para melhorar a segurança e o apoio às motoristas mulheres, destacando a importância de um ambiente de trabalho seguro e inclusivo.
Recomendações e orientações
Além de avaliar as práticas atuais, o MPRO fez orientações à empresa para aprimorar suas políticas de valorização dos funcionários. Foram sugeridas melhorias na comunicação com os motoristas e na transparência das condições de trabalho. O MPRO ressaltou a necessidade de acompanhamento contínuo para garantir que as práticas recomendadas sejam implementadas.
A visita do MPRO à empresa de mobilidade urbana é parte de um esforço contínuo para fiscalizar e promover boas práticas no setor, assegurando que os direitos dos motoristas sejam respeitados e que as empresas atuem de forma responsável.
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