Publicada em 30/05/2025 às 08h24
A coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, representou o Ministério Público de Rondônia (MPRO) no 1º Congresso do MPPA sobre Justiça Climática e Sustentabilidade, realizado nos dias 26 e 27 de maio, em Belém (PA). O evento integra os diálogos preparatórios para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada na capital paraense em novembro de 2025.
Na segunda-feira (27/5), representando o Procurador-Geral de Justiça, Valéria Canestrini participou da Reunião dos Procuradores-Gerais de Justiça, Corregedores-Gerais e Presidentes de Associações dos Ministérios Públicos da Amazônia. A agenda inclui o debate sobre a atuação conjunta das instituições ministeriais da Amazônia Legal na COP30.
O encontro visa fortalecer estratégias comuns na defesa ambiental, considerando os desafios enfrentados pelos estados amazônicos, como o avanço do desmatamento, o uso predatório de recursos naturais e os impactos das mudanças climáticas sobre populações vulneráveis.
Durante o congresso, a promotora divulgou o livro “A Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia em Defesa da Amazônia”, obra bilíngue que reúne artigos, experiências e ações judiciais relacionadas à proteção ambiental em Rondônia. O material apresenta reflexões sobre temas como desmatamento, queimadas, mineração ilegal, logística reversa e gestão de resíduos sólidos, além de trazer modelos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pelo MPRO para frear retrocessos legislativos e fortalecer políticas públicas ambientais.
O livro destaca o papel do Ministério Público na promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme estabelecido pela Constituição Federal, evidenciando o uso do Direito como ferramenta de preservação da Amazônia e combate à degradação ambiental.
O 1º Congresso do MPPA discutiu as causas e consequências das mudanças climáticas e reuniu membros do Ministério Público, especialistas, representantes da sociedade civil e empresários. A programação incluiu temas como o acesso à terra, a proteção das bacias hidrográficas amazônicas, o saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos.
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