Publicada em 29/04/2025 às 11h20
Por meio do Edital nº 008/2025 da Fundação Cultural (Funcultural), a Prefeitura de Porto Velho, com recursos do Ministério da Cultura e por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), realiza a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro.
Esse apoio com recursos financeiros tem o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município, sendo que, no total, serão selecionados 64 projetos. A quantia, no entanto, poderá ser ampliada, havendo orçamento e interesse público.
Para concorrer, um dos principais critérios é que os projetos sejam realizados na cidade de Porto Velho, com exceção daqueles cujas mostras visem à difusão da arte também no município.
Além disso, os proponentes dos projetos devem ser residentes e domiciliados em Porto Velho. Estes, de acordo com o edital, poderão contratar artistas e técnicos não residentes na capital de Rondônia, caso seja necessário.
O valor total dos recursos disponíveis para investir nos projetos é da ordem de R$ 2.121.592,46 (dois milhões, cento e vinte e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos).
As inscrições dos projetos poderão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 10 de maio de 2025. Cada agente cultural ou proponente poderá concorrer neste edital com, no máximo, dois projetos e poderá ser contemplado com no máximo um projeto, sendo o interposto de maior valor.
Não poderão participar do Edital:
Agentes culturais que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos;
Os cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos;
Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Deputados,Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros).
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