Publicada em 23/04/2025 às 16h05
Entre os dias 9 e 11 de abril de 2025, a cidade de Córdoba, na Argentina, sediou o Encontro Latino-Americano de Estudos e Intercâmbios sobre Aspectos Substanciais e Processuais da Governança e da Justiça do Trabalho. O evento reuniu especialistas do Brasil e de diversos países da América Latina para discutir os rumos e os desafios da Justiça do Trabalho em um contexto globalizado.
A iniciativa foi promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Ejud-14) e pela Escola Judicial do TRT da 24ª Região (Ejud-24), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Córdoba, no âmbito do Acordo de Cooperação Athena Jus. O programa busca fortalecer mecanismos internacionais de proteção e promoção dos direitos humanos, sociais e jurídicos, por meio do intercâmbio de conhecimento técnico e científico entre instituições.
Debates sobre direitos trabalhistas
Durante os três dias de programação, o público — composto por magistrados(as), advogados(as), servidores(as), estudantes e representantes da sociedade civil — teve a oportunidade de acompanhar mesas de debate e conferências com enfoque na governança da Justiça do Trabalho, nos direitos fundamentais das relações laborais e na modernização dos sistemas processuais.
Representaram o Brasil no evento os(as) magistrados(as) Fernanda Antunes Marques Junqueira e Wadler Ferreira, do TRT da 14ª Região; Flavio Higa, Renato Miyasato, Laís Pahins Duarte e Déa Yule, do TRT da 24ª Região; além do desembargador Manoel Carlos, do TRT da 15ª Região, e do superintendente Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, Alexandre Cantero, representante do Ministério do Trabalho.
A juíza Auxiliar de Precatórios do TRT-14, Fernanda Junqueira, destacou a importância da iniciativa enquanto espaço de integração regional: “O Encontro Latino-Americano foi mais uma ação do programa Athena Jus, o qual, em pouco tempo, apresentou-se como espaço de integração de diferentes culturas, experiências e vivências. Além da imersão jurídica, com grandes palestrantes, o encontro possibilitou o fortalecimento dos laços entre os países latino-americanos, os quais, a despeito das particularidades, enfrentam problemas similares”, afirmou.
Para o juiz do Trabalho Wadler Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste/RO, o evento foi marcado por uma intensa reflexão sobre o futuro do Direito do Trabalho e a necessidade de proteção internacional dos Direitos Sociais. “A maior preocupação discutida no encontro foi com o futuro do Direito do Trabalho frente às novas formas de contratação e organização do trabalho. Discutimos a proteção do trabalhador em escala global, com atenção aos seus direitos básicos, incluindo os direitos previdenciários e, sobretudo, os trabalhistas. Também abordamos os desafios da aplicação da Justiça do Trabalho, inclusive com o uso de tecnologias como o processo judicial eletrônico (PJe)”, destacou o magistrado.
O Encontro Latino-Americano reforça o compromisso da Justiça do Trabalho brasileira com o diálogo internacional e com a construção de soluções inovadoras e inclusivas para os desafios contemporâneos das relações de trabalho.
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