Publicada em 07/03/2025 às 11h40
Porto Velho, RO – O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) publicou em suas redes sociais uma postagem afirmando que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, "ataca mais uma vez o PIX" e estaria promovendo o cancelamento de 8 milhões de chaves para "atrapalhar o trabalhador". O conteúdo foi postado em sua página oficial no Instagram e acompanha uma montagem com trechos de reportagens sobre as mudanças anunciadas pelo Banco Central (BC). No entanto, as alegações do parlamentar distorcem os fatos e ignoram explicações detalhadas da autoridade monetária sobre o tema.
Chrisóstomo espalha desinformação sobre o PIX em seu Instagram / Reprodução
As novas regras do PIX, divulgadas pelo BC na última quinta-feira (06), entram em vigor em abril e preveem a exclusão de chaves que estão ligadas a CPFs e CNPJs irregulares. De acordo com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, a medida tem como principal objetivo "reforçar a segurança de forma significativa", "proteger os usuários contra fraudes e golpes" e "combater o crime organizado".
"Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal", explicou Galípolo.
O Banco Central detalhou que aproximadamente 8 milhões de chaves serão impactadas pelas mudanças, o que representa cerca de 1% do total de registros do sistema. Essas chaves pertencem a CPFs e CNPJs com irregularidades, como:
01) 4,5 milhões com grafia inconsistente;
02) 3,5 milhões de titulares falecidos;
03) 30 mil suspensas;
04) 20 mil canceladas;
05) 100 nulas.
O BC também esclareceu que as novas regras impedirão a vinculação de chaves Pix a CPFs e CNPJs inválidos, evitando golpes em que criminosos se passam por empresas conhecidas para desviar dinheiro.
Desinformação nas redes sociais
Apesar das explicações do Banco Central, parlamentares da oposição voltaram a disseminar informações falsas sobre o tema. Além de Chrisóstomo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também fez publicações insinuando que a medida teria motivações políticas. "E lá vamos nós novamente", escreveu o parlamentar em referência a uma onda de fake news que circulou no início do ano sobre a Receita Federal supostamente monitorar transações via Pix.
Dessa vez, o Banco Central se antecipou e divulgou um vídeo nas redes sociais desmentindo as distorções. "Ninguém vai poder, por exemplo, vincular o nome de uma empresa conhecida a um CNPJ que não seja dessa empresa ou a um CPF qualquer", reforçou Gabriel Galípolo.
As novas regras, segundo o BC, não têm relação com inadimplência fiscal e não afetam usuários que estão em situação regular. "É uma medida para combater fraudes, e não para limitar o uso do Pix", afirmou Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC.
Além da exclusão de chaves ligadas a CPFs e CNPJs irregulares, o BC também determinou que chaves do tipo e-mail não poderão mais ser transferidas para outro titular, e que chaves aleatórias deverão ser recriadas em vez de alteradas.
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