Publicada em 30/10/2024 às 17h01
A OAB Rondônia protocolou, na OAB Rio de Janeiro, uma representação ético-disciplinar com pedido de suspensão preventiva contra dois advogados inscritos naquela seccional que têm oferecido serviços advocatícios por meio de estratégias consideradas alarmistas, amplamente divulgadas em plataformas digitais como Facebook e WhatsApp, especialmente nas cidades de Vilhena, Cacoal e Ariquemes. Os advogados já foram suspensos preventivamente.
As acusações apontam para a captação ilegal de clientes com a utilização de métodos de pressão psicológica e estratégias que incitam alta litigiosidade, frequentemente interferindo em processos já estabelecidos com outros advogados. Com base nas evidências, incluindo prints de mensagens e relatórios de atividades, a OAB Rondônia argumenta que as práticas dos representados constituem uma “mercantilização da advocacia”, contrária aos princípios éticos da profissão.
A Ordem rondoniense destaca ainda que, além de prejudicar a dignidade da advocacia, os advogados do Rio de Janeiro têm frequentemente ingressado com ações e embargos sem fundamentação jurídica sólida, utilizando documentos inconsistentes ou sem a devida autorização dos clientes. A medida de suspensão preventiva visa preservar a integridade da advocacia e evitar que essas práticas continuem a afetar negativamente a reputação da Ordem e da profissão.
Conforme a OAB-RJ, o caso foi encaminhado para a Corregedoria e será analisado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED), ocasião em que deverá ser determinada a manutenção ou revogação da suspensão preventiva.