Publicada em 21/02/2024 às 15h17
Na última terça-feira (20), o Senado Federal aprovou por 62 votos a 2 o Projeto de Lei (PL) da Saidinha, que veta as saídas temporárias de detentos em regime semiaberto em datas comemorativas. A votação marca uma posição significativa dos congressistas, incluindo os representantes de Rondônia. Confúcio Moura, do MDB; Marcos Rogério, do PL; e Jaime Bagattoli, do PL, votaram "Sim", alinhando-se com a maioria dos parlamentares conservadores do estado.
O projeto retorna agora à Câmara dos Deputados após a aprovação no Senado. O governo, mesmo indicando ser contra a proposta, viu sua base aliada e até membros do PT votarem a favor.
A discussão em torno da matéria foi intensa. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, afirmou que não houve orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre vetar o projeto. A expectativa é que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski, seja contra a proposta, dadas suas posições anteriores sobre políticas carcerárias.
O projeto, que tramita há 14 anos, foi aprovado simbolicamente na semana anterior ao carnaval, após a morte de um policial militar de Minas Gerais durante uma perseguição a suspeitos. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, ressaltou na época a necessidade de alteração da lei que trata das "saidinhas" de presidiários.
Confira como votaram os senadores de Rondônia:
Confúcio Moura (MDB): Sim
Marcos Rogério (PL): Sim
Jaime Bagattoli (PL): Sim
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